Semana Estadual de Conciliação

FACULDADE SEAMA
ALACID SILVA DA COSTA

A SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO
DINÂMICA DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA DE MACAPÁ

MACAPÁ-AP
2014
ALACID SILVA DA COSTA

A SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO
DINÂMICAS DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA DE MACAPÁ

MACAPÁ-AP
2014
RESUMO

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a partir do ano de 2014 passou a realizar Semanas Estaduais de Conciliação mensais. Este trabalho tem como escopo analisar e compreender sob a ótica metodológica, como estão sendo realizadas tais audiências, especificamente nos litígios oriundos das varas de família da Comarca de Macapá. A pesquisa será realizada na Semana Estadual de Conciliação previamente programada pelo TJAP para ocorrer de 25 a 29 de agosto de 2014, onde serão analisadas vinte sessões, verificando se estas estão obedecendo aos critérios mínimos estabelecidos no anexo III da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tópico que disciplina as regras que regem as condutas e procedimentos de conciliação. No decorrer da pesquisa será realizado um estudo bibliográfico em livros, artigos, revistas, jurisprudências, bem como coleta de dados estatísticos junto ao TJAP e ao CNJ, além de um minucioso estudo de campo (estudo de caso) de cunho qualitativo utilizando a técnica da observação participante.

.

PALAVRAS-CHAVE: Metodologia. Conciliação. Direito de família.
1. INTRODUÇÃO

O CNJ aprovou a Resolução nº 125, disciplinando diretrizes para que os tribunais de todo o país constituam Núcleos Consensuais para Resolução de Conflitos, tal medida visa à busca da satisfação para ambas as partes, uma vez que não há vencedores e perdedores, apenas conciliados, diminuindo a grande demanda dos processos em trâmite.
Com base nessa política, a partir do ano de 2014, o