direito civil

RESUMO PARA 1ª PROVA DE PROCESSUAL CIVIL I ESCOLAS PROCESSUAIS 1. Sincretismo ou Praxismo Esta fase vai até meados do século XIX. Nesta fase não havia distinção entre processo e direito material. Processo e direito material não se distinguiam. O processo era estudado como se fosse uma matéria prática. Não havia ciência processual. O estudo de processo era um estudo das práticas processuais: como se protocola um processo, como se paga as custas, etc. Daí o nome praxismo. O nome sincretismo deve-se ao fato de que processo e direito material era uma mistura, se confundiam. 2. Processualismo (fase científica) É a fase em que o processo é estudado como objeto autônomo e as categorias processuais começam a ser desenvolvidas. Começam a surgir estudos sobre as categorias processuais. Processo e direito material são coisas diversas, são objetos distintos. Começam a ser estudados os institutos processuais, pois o processo é visto como algo distinto do direito material. É a fase de afirmação da autonomia científica da ciência processual. Aqui houve nitidamente um afastamento entre processo e direito material. 3. Instrumentalismo O processo é distinto do direito material, mas se relaciona com ele. Processo e direito material são distintos, são objetos de estudos de ciências distintas, mas se relacionam. É preciso reaproximar o processo do direito material. O instrumentalismo se caracteriza, basicamente, pela reaproximação entre o processo e o direito…

Passo 1 (Aluno) Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico sobre Processo - do Programa de Livro-Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Passo 2 (Equipe) Escolher quatro princípios diferentes e trazer um acórdão que defenda a aplicação dos princípios escolhidos. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites jurisprudência STJ e jusbrasil…

envolvidas, ou seja, o recurso consistiria uma nova ação. A segunda corrente, majoritária, afirma que a natureza jurídica do recurso seria a de prolongamento do exercício do direito de ação, dentro do mesmo processo. CLASSIFICAÇÃO A – Quanto à autoridade à qual se dirigem: • • Próprios – julgados pelo órgão hierarquicamente superior; Impróprios – julgados pela mesma autoridade que proferiu a decisão impugnada. B – Quanto ao assunto: • • Ordinários – objetivam a…

ALUNO: Michelle Reis Demes DISCIPLINA: DATA: 25/04/2012 FONTE: Mediação e arbitragem: Alternativas á jurisdição. Autor: Jose Luis Bolzan de Morais Extrato (informações a serem obtidas) Método adotado pelo autor: O método adotado pelo autor foi de pesquisa Experimental, uma pesquisa básica que desenvolveu a busca de relações entre os fatos sociais e o direito. Resumo da obra: A temática tratada no livro é o acesso a justiça que pode ser…

FRANS KAFKA: O PROCESSO Túlio Miranda* Marcos Alysson Sá C Batista* RESUMO Este trabalho procura fazer um paralelo entre o inacabado livro “O Processo” do advogado e escritor checo, Franz Kafka e os princípios do Direito Processual Brasileiro. A narrativa conta a estória do bancário Joseph K, que processado sem saber dos motivos de tal atitude, tenta durante toda a narrativa descobrir os reais motivos de arbitrária atitude. O principal…

Trabalho de Direito Livro: “O caso dos Exploradores de Caverna” Resumo do Caso: O livro conta o julgamento de quatro exploradores de caverna, estudantes de espeleologia, fechando a única saída. Além dos quatro se encontrava com eles mais uma pessoa, Roger Whetmore. Durante a operação de resgate - que levou pouco mais de trinta dias, devido a novos deslizamentos onde envolveu a morte de dez operários - foi levantada a questão de sobrevivência, visto que não tinham alimento suficiente…

RELACIONANDO A LITERATURA E A HISTÓRIA DO DIREITO: a análise do livro “O Processo” de Franz Kafka à luz do Positivismo Jurídico [1] Fábio Ferro Fontes[2] Arnaldo Vieira[3] Sumário: Introdução; 1 Da obra; 1.1 O Autor; 1.2 O Resumo da Obra; 2 Da relação da obra com o momento jurídico no qual a trama se desenvolve; 3 Direito Material e Direito Processual; 4 Positivismo Jurídico; 5 O Processo e o Positivismo; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente artigo visa…

era defender a independência portuguesa, fortalecendo o poder real. Um Estado forte era interessante a burguesia, pois, o apoio do Estado era primordial para a promoção do comércio e da navegação. Estes objetivos transparecem nas Ordenações Afonsinas. Outro alvo das Ordenações era diminuir ou acabar com as várias e, muitas vezes concorrentes, leis dispersas pelo reino. As Ordenções Afonsinas são divididas em cinco livros: o primeiro é relativo aos regimentos dos cargos públicos (régios…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) RESUMO SOBRE FORMATAÇÃO E NORMAS DA ABNT A seguir, um resumo sobre as principais regras pertinentes ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), válidas a partir de fevereiro de 2012, conforme decisão do Colegiado do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. A maioria delas, vale dizer, obedece ao estabelecido por algumas Normas Brasileiras Reguladoras (NBRs) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1. Não existe mais TCC elaborado e…

título com “pedaços” da seção de Material e Métodos) Nome completo1 Nome completo2 Nome completo3 Nome completo4 RESUMO Duas linhas abaixo do nome dos autores, o resumo deve ser escrito em português, de forma impessoal, com no máximo 200 (duzentas). Deve-se utilizar texto com fonte TIMES NEW ROMAN, tamanho 12, com espaçamento simples entre linhas, em itálico. O resumo indica brevemente os principais assuntos abordados no artigo científico, iniciando com uma introdução (uma ou…