Estudo de "O Processo", de Franz Kafka

FRANS KAFKA: O PROCESSO

Túlio Miranda*
Marcos Alysson Sá C Batista*

RESUMO

Este trabalho procura fazer um paralelo entre o inacabado livro “O Processo” do advogado e escritor checo, Franz Kafka e os princípios do Direito Processual Brasileiro. A narrativa conta a estória do bancário Joseph K, que processado sem saber dos motivos de tal atitude, tenta durante toda a narrativa descobrir os reais motivos de arbitrária atitude. O principal enfoque que se pode tirar da leitura do citado livro, com certeza é uma severa crítica ao Sistema Judiciário.

PALAVRA-CHAVE: Processo, Princípios

* Bacharelandos do Curso de Direito
Da Universidade Estadual do Piauí
INTRODUÇÃO

Para se traçar um paralelo entre as linhas do livro “O Processo” é primordial situá-lo em seu contexto histórico. Livro lançado após a Primeira Guerra Mundial numa época que prevalecia um Estado autoritário, e assim sendo os atos jurídicos do Estado freqüentemente afrontava os cidadãos, onde a Jurisdição estava submissa ao poder e as camadas dominantes.

DA NARRATIVA E DOS PRINCÍPIOS

A narrativa começa com a prisão de Joseph K. No dia do seu aniversário dois guardas chegaram à pensão onde ele residia e efetuaram arbitrária prisão Na aludida ocasião ele não foi informado do motivo da mesma e a conseqüente instauração de um processo. Fazendo o paralelo com o direito processual brasileiro, vê-se que garantias individuais foram postas de lado, pois a Constituição garante em seus artigos que “ninguém será privado de liberdade sem o devido processo legal”. Este Princípio é a base de todos os demais princípios. Decorre daí o ultraje ao Princípio da publicidade, pois nem o próprio Joseph K ficou sabendo durante toda a narrativa dos motivos que o incriminavam. No direito processual, “o principio da publicidade do processo constitui uma preciosa garantia do indivíduo no tocante ao exercício da jurisdição. A presença do