Resumo Do Livro Jurisdicao E Processo

ETAPA 03 PASSO 01 Resumo: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares. Livro texto: Curso de Direito Processual do Trabalho. PLT n° 464. Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite Resumo Resposta do Réu Ação e reação (defesa) caracterizam- se pela bilateralidade. A ação é dirigida contra o Estado-Juiz, sendo certo que a resposta do réu também o é. Na ação, o autor formula um pedido endereçado ao órgão jurisdicional, tendo por escopo produzir efeitos na esfera jurídica

Competência: Direito processual Resumo: Este trabalho aborda o tema da competência, voltado principalmente para o âmbito do direito processual, mostrando aspectos importantes ligados ao assunto assim como a relação entre competência e jurisdição. Tendo como finalidade esclarecer o tema mencionado dentro de seu respectivo âmbito, o artigo mostra como se da sua procedência dentro de território nacional e internacional. As…

difícil encontrar algum processo que não seja informatizado, fabricas, comércios, escolas entre outras instituições já se renderam as facilidades que a informática oferece, e a algum tempo os governantes perceberam que também deveriam se informatizar, seja tanto para enxugar sua maquina administrativa, reduzir custos como também para aumentar a arrecadação. Este trabalho tenta abordar de forma simplificada algumas decisões que os nossos mandatários tomaram para informatizar o processo de…

direitos de membro comungante da Igreja dar-se-á por: a) profissão de fé dos que tiverem sido batizados na infância; b) profissão de fé e batismo; c) carta de transferência de Igreja evangélica; d) jurisdição a pedido sobre os que vierem de outra comuni- dade evangélica; e) jurisdição ex-officio sobre membros de comunidade presbiteriana, após um ano de residência nos limites da igreja; f) restauração dos que tiverem sido afastados ou excluídos dos privilégios da Igreja;…

o nome de “produção científica”. E o processo e o método que a garante como tal, se chama de “Ciência”. A produção científica é, portanto, um ato eminentemente criativo, e a universidade é o espaço privilegiado para essa criação individual e coletiva. Se os momentos de criação científica são resultado de um processo, de um método geral, resultado de um consenso entre as diversas disciplinas científicas e seus respectivos métodos, porém, no final desse processo, encontra-se algo tão…

Direito Penal Militar Aula 06 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Sursis / Condições para Concessão do Sursis / Casos de Revogação do Sursis / Hipótese que não permitem a concessão do Sursis / Livramento Condicional / Requisitos para Concessão do Livramento condicional /

Resumo: O Tribunal Penal Internacional é o resultado de um longo processo histórico em que se buscou punir os responsáveis pelos maiores crimes contra a humanidade, destacando-se o Tribunal de Nuremberg e os Tribunais Ad hoc da ONU. O Tribunal Penal Internacional, teve sua criação aprovada através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de 2002. Ele possui competência para julgar quatro tipos de crimes: crimes contra a humanidade, crimes de genocídio, crimes de…

o nome de “produção científica”. E o processo e o método que a garante como tal, se chama de “Ciência”. A produção científica é, portanto, um ato eminentemente criativo, e a universidade é o espaço privilegiado para essa criação individual e coletiva. Se os momentos de criação científica são resultado de um processo, de um método geral, resultado de um consenso entre as diversas disciplinas científicas e seus respectivos métodos, porém, no final desse processo, encontra-se algo tão…

o nome de “produção científica”. E o processo e o método que a garante como tal, se chama de “Ciência”. A produção científica é, portanto, um ato eminentemente criativo, e a universidade é o espaço privilegiado para essa criação individual e coletiva. Se os momentos de criação científica são resultado de um processo, de um método geral, resultado de um consenso entre as diversas disciplinas científicas e seus respectivos métodos, porém, no final desse processo, encontra-se algo tão…

RESUMO SOBRE JURISDIÇÃO Jurisdição é uma das funções do Estado que, por meio de seus órgãos representantes, aplica o direito ao caso concreto através do processo, buscando a pacificação de conflitos imparcialmente. É ao mesmo tempo poder, função e atividade. Como poder, é a manifestação do poder estatal; Como função, diz respeito ao encargo que os órgãos estatais têm de promover a pacificação de conflitos e como atividade ela é o completo de atos do juiz no processo, exercendo o poder e…