Resumo Da Obra Como Julgar Como Defender Como Acusar Roberto Lyra
Disciplina: Direito Processual Penal II
Professor: João Mello
Acadêmica: Larissa Benitez
Atividade parcial da terceira avaliação.
RESUMO DO LIVRO: COMO JULGAR, COMO DEFENDER, COMO ACUSAR.
Roberto Lyra
O livro nos traz inúmeras situações que devem ser analisadas em relação ao exercício das profissões no âmbito jurídico. Por exemplo, nos primeiros capítulos, e inclusive seguindo a ordem do título da obra, ele aborda questões acerca da magistratura, o que pode, o que deve, e o que não pode e não se é aconselhável a um magistrado fazer. São os poderes e deveres inerentes ao Juiz.
Em relação ao Juiz e a Sociedade, o autor nos traz que a honra deve ser dada aos Juízes que contrariam os interesses dos poderosos, que expõem a própria liberdade para defender a liberdade alheia, que amam o povo e não fazem da ordem pretexto para injustiças. Que o bom Juiz é aquele que traz um escudo na alma, que não aceita abonos externos, que é respeitado por ser respeitável.
Quanto à responsabilidade do Juiz, ele é responsável civil, criminal, moral e disciplinarmente. Pois a responsabilidade de quem responsabiliza, deve ser a mais rigorosa, mais efetiva e mais constante.
Nos traz que num Julgamento, o Juiz precisa pensar, e sobretudo, sentir a causa para assegurar, propiciar, acompanhar o futuro do condenado. E que isso não é um ato de ciência, mas sim, consciência, pois tem como principal missão reduzir, o quanto for possível, as desigualdades da lei, que são reflexos das desigualdades sociais. E consciência, também, pois o processo penal é o mais importante e difícil, os efeitos da sanção penal são traumatizantes.
A arbitrariedade do Juiz é limitada pela Lei Penal, e sua margem deve ser preenchida à luz social, pois o Juiz precisa conhecer a realidade do povo.
E, além da disciplina ordinária, é dever de todo jurista, agir com ética.
No segundo capítulo, o autor nos traz as técnicas utilizadas por grandes nomes da Defesa. Não