Arbitragem

A EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL
RESUMO
A presente monografia trata, de forma sintética, de como a arbitragem evoluiu em nosso país. A escolha deste tema deriva-se do problema encontrado pelo Judiciário para resolver tantas demandas que surgem todos os dias em nosso país. Verifica-se que nosso Poder Judiciário está cada vez mais moroso, devido à quantidade de lides a serem resolvidas. A arbitragem, por ser um meio alternativo de solução de controvérsias, serve então para desafogar nosso Judiciário, resolvendo problemas de cunho internacional e também nacional de direito patrimoniais disponíveis.

Introdução

O presente trabalho trata de assunto que tem sido uma preocupação de todos os países, tanto em seu âmbito interno quanto internacional: a arbitragem como forma de solução de controvérsia.
Assim, em um primeiro capitulo será abordado o conceito de arbitragem, bem como seus dois tipos, a ‘ad hoc’ e a institucional. Também serão abordadas suas vantagens e facilidades em relação ao Poder Judiciário, assim também como se posicionam as duas correntes que existem frente à arbitragem. Em seguida, abordaremos um histórico da arbitragem, desde a Grécia antiga até os dias de hoje, inclusive com o surgimento da Lei nº. 9307/1996 no Brasil.
O histórico da arbitragem no Brasil é marcado por uma seqüência de acidentes e incidentes. Estes se sucedem no tempo impedindo que a prática da arbitragem se desenvolva e se solidifique aqui como ocorre na maioria dos paises.
Em rápido retrospecto vale lembrar as muitas décadas em que o Brasil viveu com um estatuto legal antiquado que não favorecia a prática da arbitragem.
Em um segundo capítulo aprofundar-se-á o assunto em relação à Lei de
Arbitragem, demonstrando o que mudou em relação a este instituto após a promulgação desta

Lei

e

como

nosso

país

está

se

desenvolvendo

internacionalmente neste sentido.
Promulgada a Lei de Arbitragem, em 1996, quando então se imaginava
que