Resumo Do Livro Juizes Legisladores

da antiguidade Fontes : John Gilissen introdução histórica ao direito p. 52 a 58 2) Fernando Fourier Acuña, " historia del derecho" p.19 a 24 3) Acácio Vaz de Lima Filho, organização política jurídica e social do Egito no antigo império, Resumo - roteiro da exposição 1) O Egito no nordeste da África uma fortaleza natural 2) Civilização egípcia 4000 AC aproximadamente 3)O rio Nilo vital para o surgimento da civilização egípcia - o Egito é uma dádiva do Nilo (segundo…

resultados-------------------------------------------- 10 7. Antinomias jurídicas----------------------------------------------------------------------- 11 8.Conclusão------------------------------------------------------------------------------------- 15 RESUMO 04 O presente trabalho consiste sobre a hermenêutica e interpretação jurídica, questões de extrema…

Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 329. 15 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. RT Editora. 2ª Edição. 2011. p. 86. 16 ARRUDA, Thais Nunes de. Como os juízes decidem os casos difíceis?: A guinada pragmática de Richard Posner e a crítica de Ronald Dworkin. 2011. 287f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em:…

parlamentares no exercício de suas funções, bem como, em alguns momentos estão explorando uma conduta atípica, a exemplo as Comissões Parlamentares de Inquérito que se instalam e sucedem. O Poder Judiciário, de outro lado, diante das omissões dos legisladores e dos gestores, bem como, à vista de atos ilegais e inconstitucionais destes, se empenha para proceder às invalidações necessárias e decidir diretamente questões polêmicas aclamadas pela sociedade, logo, observo que a Suprema Corte…

estatal de julgar com vinculação plena. Uma sentença proferida dentro desse órgão, tem validade em todo território nacional; 2) JUIZ DE DIREITO: é o agente representante do Juízo de Direito; 3) JURISDIÇÃO: é a atividade dos juízes. É também a atuação dos conteúdos da lei pelo juízes no estado democrático de direito; 4) COMARCA: é a unidade administrativo-judiciária caracterizada por limites geofísicos para o exercício das atividades dos juízos de direitos. Um comarca pode ter vários…

FASC- Faculdade de Santa Catarina APS – Atividades Práticas Supervisionadas CURSO DE DIREITO Penas Perdidas Florianópolis, 2015 SUMÁRIO Resumo 3 Jurisprudência 17 Opinião 18 Considerações Finais 21 Referência Bibliográficas 22 Resumo do Livro Penas Perdidas O Sistema Penal em Questão Primeira Parte Situações e Acontecimentos Uma pesquisa sobre o modo de sentenciar me deu uma oportunidade única. A partir desta pesquisa, Hulsman desenvolveu um modelo normativo

forma insaciável. Além de disponibilizar alguns de seus livros para a feitura deste trabalho. Enfim, a todos que acreditaram e contribuíram de alguma forma para a minha formação acadêmica, os meus mais sinceros agradecimentos. “O direito pode criar um sistema perfeito, no tocante à justiça; mas se esse sistema for aplicado, em última instância, por homens, o direito valerá o quanto valham esses homens” (Eduardo Juan Couture) RESUMO O reconhecimento de novos direitos e a…

UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM FACULDADE DE DIREITO ESTATUTO DA FAMÍLIA DE FATO – ÁLVARO VILLAÇA DE AZEVEDO Disciplina: Direito Civil V Professora: Flávia Costa Machado Aluna: Gabriela Gonçalves de Oliveira Sete Lagoas/MG Maio de 2013 RESENHA CRÍTICA LIVRO RESENHADO AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 3ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. ISBN: 9788522461165 Número de páginas: 648 Valor: R$ 120,00 IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR Álvaro Villaça Azevedo nasceu em…

5- Eqüidade A palavra Eqüidade, veio do latim aequitas, que quer dizer igualdade, retidão. A eqüidade é aplicação da norma ao caso concreto. É um princípio natural. Para Aristóteles, a eqüidade vem a ser a norma que o legislador teria prescrito para um caso singular. “ Há certos casos sobre os quais não se pode estatuir convenientemente por meio de disposições genéricas. A característica da equidade é, precisamente, restabelecer a lei nos pontos em que está paralisado

Pionório RA - B28HDH1 Gisele Alves Ribeiro RA - A968GI8 Helen Bianca Zana RA - B29AJA9 Jaqueline de Paula Acorci Moreira RA - B2270D3 Kelly Christina Pedroso de Oliveira RA - B3561H8 Vagner Maschio Pionório RA – B294507 SUMÁRIO Conteúdo RESUMO 4 INTRODUÇÃO 6 DOS PROCESSOS INCIDENTES 7 Exceções 7 Exceção de suspeição (art. 96 a 107 do CPP) 7 Exceção de Incompetência de Juízo (art. 108, 109 e 581, II, do CPP) 9 Incompatibilidades e Impedimentos (art. 112 do CPP) 10 Exceção…