Resumo Do Livro Juizes Legisladores

Caso fortuito ou força maior? A hermenêutica responde Osvaldo Alves Silva Junior Resumo: Artigo escrito com o objetivo de dirimir dúvidas acerca das conceituaçãoes sobre os dois temas, através da pesquisa das obras clássicas dos jurisconsultos romanos até os doutrinadores atuais. “É cousa tão natural o responder que até os penhascos duros respondem, e para as vozes têm ecos. Pelo contrário, é tão grande violência não responder, que aos que não pudessem responder, rebentariam de

esperança em relação a um efetivo resgate da criança e do adolescente interno, passa pelo preparo do profissional que irá trabalhar com eles. | | METODOLOGIA: | Inicialmente foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto em livros, revistas, jornais e internet.E, num segundo momento, foi realizada uma pesquisa de campo através de observação da mediação e das atividades desenvolvidas pelos educadores, de análise de documentos e da aplicação de um questionário, com o intuito

Resumo de Introdução ao Direito Processual 1. COMPETÊNCIA Todos os órgãos jurisdicionais são portadores de jurisdição, mas cada um a exerce dentro de uma determinada esfera de atuação. As regras de competência são as que cuidam dos limites em que a jurisdição deve ser exercida por cada órgão jurisdicional. a) Conceito É a medida da jurisdição, a parcela da jurisdição que cabe, segundo critérios legais, a cada órgão individualmente. Tem como finalidade racionalizar a justiça,…

entrar no quarto em que eu estava trancado redigindo esta dissertação e você só queria me dar um abraço. Minha princesinha (Aurora, Branca de Neve, Cinderela, Jasmine), vou fazer o máximo, me esforçar ao extremo, para que sua vida seja igual aos livros que lemos juntos. Que todos sejam: "felizes para sempre". A minha loirinha, minha melhor amiga, minha chef, minha esposa, o grande amor da minha vida, Eveline. Obrigado pelo companheirismo, pela compreensão, pelo incentivo, pela mão …

____________________________________________ Professor. Dr. Bianor Arruda Orientador ____________________________________________ Examinador ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais* Professor Bianor Arruda** RESUMO: O presente trabalho visa prioritariamente traçar as diferenças entre dois temas polêmicos da atualidade: o ativismo judicial e a judicialização da política, onde ocorre uma usurpação de poder no primeiro, e o…

EXECUÇÃO PROVISÓRIA E O ARTIGO 475 J DO CPC EXECUÇÃO PROVISÓRIA E O ARTIGO 475 J DO CPC RESUMO Nos termos do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença que determina o pagamento de soma será realizado conforme os artigos 475 – I ao 475 – R do CPC, artigos estes que foram incluídos pela Lei n. 11.232/2005. O presente trabalho tem como objetivo principal traçar um panorama geral, sobre a execução provisória e a polêmica que existe em torno do…

obrigatoriedade da lei exterior, sem ter de admiti-la como engendrada coercitivamente a partir de uma legislação positiva20– leva à exigência normativa do direito (lei “natural” da liberdade21): poder conceber como lei natural o fundamento da autorização do legislador em obrigar os outros, o qual deve ter a forma de uma faculdade de obrigar, a qual deveria então poder ser aceita por todos, não obstante a validade factual da autoridade do legislador.Vinculando a autoridade coercitiva da…

Orientador Universidade xxxx ________________________ Prof., Dr. yyyy, Co-Orientador Universidade yyyyy ________________________ Prof ª., Dr ª. zzzz, Universidade zzzzz RESUMO Pretende-se com este trabalho mostrar de forma clara e objetiva a posição do Grupo Econômico dentro de um litígio trabalhista, procurando promover a harmonia entre a proteção ao trabalhador e a preservação de cada empresa participante do Grupo

História Medieval I COMPILAÇÃO DE APONTAMENTOS E RESUMOS DE TEXTOS Índice História Medieval I 1 COMPILAÇÃO DE APONTAMENTOS E RESUMOS DE TEXTOS 1 Índice 1 Ponto I - História Política – Parte do Professor 3 Introdução 3 A Idade Média 3 A medievalização de quatrocentos: 4 Os 4 pilares que fazem face à igreja: Político, económico, social e jurídico 4 O papel político da igreja: 4 O papel económico 5 O papel social 5 O papel jurisdicional 6 O papel do rei na justiça e nas…

Teoria da integridade: Uma abordagem da sistematização de Ronald Dworkin Resumo: Aborda a sistematização de Ronald Dworkin construtiva da teoria da integridade, mormente a respeito das ancoras hermenêuticas utilizadas pelo filósofo. Busca equacionar a teoria da decisão, investigando as respostas de Dworkin para os questionamentos políticos, para conflitos entre argumentos e, em última análise, para o que, de fato, considera como império do direito. INTRODUÇÃO Dispensadas maiores apresentações,