Resumo Do Livro Juizes Legisladores

especificidades; H) Atualizações: disciplina no contexto atual. I) Ver sistema avaliativo semestre. j) Conteúdo programático: estudo científico e pragmático; k) Controle de frequência; l) Avaliação somente do que foi dado em aula (exceto final...); m) Livros adotados (informação da escola); n) Contatos: Sistema aula, líder de turma (email turma). HISTÓRIA DO DIREITO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Síntese (ver anexo) Unidade I - 1 - Conceituação e objeto da história do Direito. - 2 -…

fato tem provocado admiração, pois nunca um livro manteve uma unidade tão perfeita, fato este somente comprovado pela Bíblia. A Bíblia é uma ampla biblioteca formada por livros sagrados, divididos em Antigo Testamento (AT) e o Novo Testamento (NT). Ela contém 66 livros escritos por cerca de 40 escritores de várias camadas sociais, bem como de diversos graus de cultura e foram escritos num período de aproximadamente 1.600 anos. Entre o primeiro e o último livro encontramos a revelação de…

n.º 3/4, 2010 O SISTEMA JURÍDICO NO EGIPTO ANTIGO Susana Isabel Silva Mota 1 Resumo: O Estudo do sistema jurídico no Egipto Antigo é penalizado pela escassez e características das fontes e também pelos conhecimentos necessários para as

consegue conceituar sem evitar uma “definição funcional” é justamente a de sanção, por sinal constitui a linha mestre de sua Teoria Pura, pois “as sanções são postas pelo ordenamento jurídico, com o propósito de obter um dado comportamento humano que o legislador considera desejável”. Em vista dessa observação, Norberto Bobbio aprofunda-se em conceitos como, sanção e de seu papel no Direito, aumentando sua abrangência na própria dimensão fática, além de apontar o destino da Ciência…

6 REFERENCIAIS TEÓRICOS A partir do momento que uma grande quantidade de pessoas passaram a possuir seus próprios veículos, os riscos da ocorrência de acidentes automobilísticos aumentaram, e devido esse grande aumentos dos riscos foi que o legislador resolveu estabelecer um seguro que garantisse uma indenização mínima para quem viesse a sofrer um acidente automobilístico. O fundamento legal para o surgimento do Seguro DPVAT é o artigo 20 do Decreto Lei nº. 73/66 onde estabelece…

nossos legisladores, a grande gama de valores ilícitos gerados por esses crimes que são passíveis de processos de lavagem e estão de fora do exaustivo rol do art. primeiro. Além disso, trataremos no primeiro capítulo do surgimento da expressão “lavagem” de dinheiro, sua origem histórica, onde surgiu, como e porquê motivo? Qual a ligação dessa expressão com as redes de lavanderias e os lava-rápidos; bem como, abordaremos a escolha do nome “lavagem” de dinheiro, dado pelos…

demonstrado pelo Concílio de Latrão, em 1215, quando se aboliu o sistema de aferição de provas das ordálias, ou juízes de Deus, exorcizando-se, então (pelo menos formalmente), as torturas sistemáticas no solo inglês, onde o acusado provava a sua inocência atravessando fogueiras, segurando um ferro em brasa, etc.. Se saísse incólume dessas proezas, demonstrava cabalmente a sua inocência perante os juízes de Deus. Imaginem... Ocorre que nessa época, como informa Vicente de Paula Azevedo,…

José dos Santos, pelos ensinamentos em sala de aula, bem como por se mostrar atencioso diante das várias indagações que surgiram durante a elaboração deste trabalho, contribuindo, assim, de forma imprescindível para minha formação profissional. RESUMO A presente monografia analisou o Tribunal do Júri no Brasil e seus Princípios Constitucionais definidos na Constituição Federal de 1988. A instituição do Júri Popular no Brasil ocorreu em 1822, durante o período imperial para julgamento…

HERMENEUTICA JURÍDICA R. LIMONGI FRANÇA 16:11 | Marcadores: Hermeneutica Juridica RESUMO POR FÁTIMA VENZI DE LIMA ESTEVES A interpretação da lei é a operação que tem por fim “ficar uma determinada relação jurídica, mediante a percepção clara e exata da norma estabelecida pelo legislador”. Hermenêutica é a ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. a) quanto ao órgão prolator do…

de Formiga – UNIFOR-MG FORMIGA – MG 2011 1 Aluno do Primeiro Período do Curso de Direito do UNIFOR-MG RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos os votos dos juízes incumbidos de rever a sentença dada em primeira instância, e é apresentada uma emaranhada rede de…