Direito Romano

concreto. Rodrigo Freitas Palma, em sua obra, menciona que Jesus aplicava a Aequitas: “Jesus [...] chegando, inclusive, a assumir uma postura jurídica amparada no que os romanos chamaram deAequitas.”2. Na visão de José Cretella Junior essa Aequitas tinha uma força especial já que “pela equidade tempera-se o rigor do Direito, abranda-se a impessoalidade do texto legal”.3 A Jurisprudentia era a prudência (conhecimento e previsão das coisas que devem ser desejadas e das que devem ser evitadas) ou ciência do Direito. Era a decisão constante e uniforme dos tribunais. E por fim, os Júris Praeceptas, que seriam os princípios gerais do Direito. Nos Júris Praeceptas4, três figuravam como muita força: Honeste Vivere – viver honestamente,Alterum nom laedere – não lesar a ninguém e Suum cuique tribuere – Dar a cada um o que é seu. Na organização do Direito Romano inclui-se a legislação escrita e a Jus non scriptum baseada em costumes. A codificação escrita abrange: as leis propostas pelo magistrado ou sancionada pelo Senado, os plebiscitos, os éditos preparados pelos magistrados, as decisões dos senadores e as constituições imperiais da época. As leis mais importantes foram: A lei das XII Tábuas instituída em 449 a.C., Digesto – Pandecta –enciclopédia, que foi elaborada de 530 a 533 d.C., as Institutas feitas em 533 d.C., as novelas criadas entre 535 a 536 d.C.. Essas últimas fazendo parte da obra máxima do Direito Romano, o Corpus Juris Civile. Na visão de Rodrigo…

objetivamente , isto é, não precisa existir na realidade, sustentando-se enquanto metáfora unificadora válida tão-somente para os crentes , para aqueles de certa forma alienados dos reais vínculos políticos que determinavam efetivamente as relações de poder. Ao largo disso, embora a dominação carismática não possa ser classificada como um tipo puro de dominação , pode-se dizer que o fundamento de toda dominação , e por conseguinte de toda obediência , é uma crença :crença no prestígio do…

Católica do Brasil. Diretor: Marcos Volcan Diretor de redação: Marcia Dalva Machinski Conselho Editorial: Evandro Gussi (Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-SP) José Rogerio Soares dos Santos (Mestrando em Teologia PUC-SP) Lúcia Inês Ugoski Volcan Zolin (Mestra em Teologia PUC-RS/Bacharel em Jornalismo UCPEL-RS) Luiz Carlos Nunes de Santana (Mestre em Educação UNISANTOS-SP/Bacharel em Teologia CLARENTIANOS-SP) Marcos Volcan (Mestre em…

envolvida com a luta política no Rio Grande do Sul, ora palco sangrento de guerras civis, ora tendo ativa participação nas guerras do Prata. O pano de fundo central desta parte são os anos finais do século XIX e as duas primeiras décadas do século xx, do governo do paulista Campos Sales à presidência do mineiro Venceslau Brás. A presença de um paulista e de um mineiro não foi acidental, mas produto do domínio exercido pelos dois estados na cena política nacional: era a chamada “política…

que é Apelante: Banco Santander S.a.. (Advogado: Dr. Celso Marcon (566/AM)). Apelado:Carlos Alberto Dodo e Silva. DECISÃO: Pelo exposto, estando presente nos autos a documentação que comprova a intimação pessoal do Apelante, caracterizada a inércia, invoco a norma insculpida no caput do art. 557, do CPC, para negar seguimento ao recurso, face ao confronto com jurisprudência dominante e pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Não sendo interposto qualquer recurso desta…

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galinhas, procurando, enfim, não pensar em certas coisas. Mas essas coisas acabavam sempre por voltar-lhe aos pensamentos, piores que mutuca quando inventa de azucrinar um pobre matungo. E agora de novo Babalo estava às voltas com elas. O melhor que tinha a fazer era ir o quanto antes ao Sobrado, falar com Rodrigo e tirar tudo a limpo. Quando chegara a Santa Fé a notícia de que os generais haviam apeado Getúlio Vargas do governo, seu primeiro pensamento fora para o genro: "Que será…

125/2008 – DA torna público, para o conhecimento dos interessados, a inabilitação da empresa Construtora Patamar Ltda., pelo não atendimento ao subitem 7.3, Capítulo VI do Edital, sendo esta a única participante do certame licitatório, a Comissão de Licitação resolve fixar prazo de 8 dias úteis, contados a partir do dia 06/07/2009, para que a empresa apresente nova documentação de habilitação, conforme preconiza o Art. 48, § 3ª da Lei Federal n.º 8.666/93 e o Art. 89, § 3ª da Lei…

Pedro Fiori Arantes Pedro Fiori Arantes ARQUITETURA NOVA Sérgio Ferro, Flávio Império e Rodrigo Lefèvre, de Artigas aos mutirões Posfácio de Roberto Schwarz Arquitetura Nova 3 EDITORA 34 Editora 34 Ltda. Rua Hungria, 592 Jardim Europa CEP 01455-000 São Paulo - SP Brasil Tel/Fax (11) 3816-6777 editora34@uol.com.br Copyright © Editora 34 Ltda., 2002 Arquitetura Nova © Pedro Fiori Arantes, 2002 A FOTOCÓPIA DE QUALQUER FOLHA DESTE LIVRO É ILEGAL, E CONFIGURA UMA …