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42362 palavras
170 páginas
FACULDADES INTEGRADAS“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Camila Aranda dos Santos
Presidente Prudente/SP
2008
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Camila Aranda dos Santos
Monografia apresentada como requisito parcial de
Conclusão de Curso para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.
Jurandir José dos Santos.
Presidente Prudente/SP
2008
TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do
Grau de Bacharel em Direito.
Jurandir José dos Santos
Examinador
Examinador
Presidente Prudente, de junho de 2008
Para Angela e
Mauro, mãe e pai abençoados, pelas lições diárias de amor e perseverança. Se vires em alguma província opressão de pobres, e a perversão violenta do direito e da justiça, não te maravilhes de semelhante caso.
Pois
quem
está
altamente colocado tem superior que o vigia; e há mais altos ainda sobre eles.
(Eclesiastes 5:8)
AGRADECIMENTOS
Agradeço
primeiro a Deus, por estar ao meu lado em todos os momentos da minha vida, principalmente em cada etapa vencida, e pela graça de concluir este trabalho; aos meus pais, Angela e Mauro, de quem muito me orgulho, pela criação e educação que me proporcionaram, sobretudo por levantarem minha auto-estima fazendo com que eu me sentisse capaz de enfrentar todos os obstáculos presentes e os que ainda estão por vir; à minha irmã Mayra, que por vezes me ajudou não apenas com gestos, mas também com palavras de conforto nas horas em que mais precisava; aos meus
demais
familiares,
pelo
auxílio
moral
que
me
proporcionaram, orgulhando-se de mim e me dando confiança para as futuras “batalhas” que terei de enfrentar; ao meu doce amado, por ter me dado tanta força, segurança, incentivo e apoio; pelo seu