Trabalho APS livro penas perdidas 2015 1
APS – Atividades Práticas Supervisionadas
CURSO DE DIREITO
Penas Perdidas
Florianópolis, 2015
SUMÁRIO
Resumo
3
Jurisprudência
17
Opinião
18
Considerações Finais
21
Referência Bibliográficas
22
Resumo do Livro
Penas Perdidas
O Sistema Penal em Questão
Primeira Parte
Situações e Acontecimentos
Uma pesquisa sobre o modo de sentenciar me deu uma oportunidade única. A partir desta pesquisa, Hulsman desenvolveu um modelo normativo no qual se tratava de operacionalizar os princípios normalmente aceitos por juristas e criminologistas, segundo os quais é possível proferir uma sentença “justa” (proporcionalidade entre a pena e o delito, subsidiariedade do sistema penal, informação exata sobre o imputado, etc.). Um dos colaboradores de Hulsman colocou este modelo este modelo no computador e, quando resolvemos trabalhar com ele em cima de problemas concretos, chegamos a uma experiência assombrosa – perguntávamos: “em tal caso... e pré respondia: “nenhuma pena”. Jamais se reuniram todas as condições para que o tribunal pudesse impor uma pena justa, nos marcos do sistema! Isto foi em 1970. Sobre sua posição abolicionista do sistema penal, Hulsman diz que a evolução de sua visão de mundo – e, portanto, do seu olhar sobre o sistema penal – é necessariamente paralela a sua evolução pessoal interior. Experiência Interiores
A experiência do internato, sem dúvida, foi uma das que mais marcou Hulsman; poderia até dizer que traumatizou. Hulsman foi posto várias vezes no colégio interno. A última foi uma escola secundaria mantida por padres, de onde fugiu com 15 anos. Hulsman diz que três ideias poderiam simbolizar o viveu em profundidade e o que continuou tentando ser: estar aberto; viver solidariamente; estar apto a uma permanente conversão. O discurso político, o discurso jurídico nos impelem de ver o social deste modo, presumindo-se a introdução de uma certa intencionalidade nos processos sociais e sua