Resumo Decreto 5 626

A COMPATIBILIZAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL EM RELAÇÃO ÁS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Ana Luíza Rocha do Espírito Santo1 Resumo: O presente artigo tem o escopo de analisar o cabimento da revisão criminal em relação às decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. A análise abrangerá, ainda, a forma de compatibilização dos referidos institutos, sem afastar as disposições do princípio constitucional da soberania dos veredictos. Palavras-chave: Revisão Criminal. Tribunal do Júri. Soberania dos…

ADMINISTRAÇÃO ALEX DA SILVA AZEVEDO 40252 FABIO PRADO DE MEDEIROS 31259 JESSICA SOARES DE OLIVEIRA 30488 RAFAEL FERNANDO DA SILVA MOURA 30273 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL: COM ENFÂSE EM PESSOAS COM DEFICIENCIA São Paulo 2012/ 6º semestre RESUMO Este conteúdo estuda o processo de recrutamento e seleção de pessoas com deficiências, introduzindo-se pelo conceito de recrutamento e seleção de pessoal e a importância que há na inclusão de portadores com necessidades…

__________________________________________ Tatiana Meirelles de França Especialista em Direito Penal e Processual Penal CONCEITO: A. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Camila da Silva Melo1 RESUMO Este trabalho trata da garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva, contrapondo a aplicação das medidas alternativas da prisão, inseridas pela Lei 12.403/2011. Preliminarmente, faz-se uma análise sistemática do

.................................................................10 3 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ......................................................................12 4 A CONTABILIDADE NA GESTÃO EMPRESARIAL ....................................14 5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS................................................................15 5.1 BALANÇO PATRIMONIAL..........................................................................15 5.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO..............

hipóteses de impedimento estão relacionadas com fatos e circunstâncias, objetivas e subjetivas, encontrados dentro do processo no qual o juiz é impedido de exercer a jurisdição, ou seja, elas ensejam a incapacidade objetiva do juiz. Pode-se dizer, em resumo, que o impedimento decorre da relação do juiz com o objeto do processo. As hipóteses de impedimento do juiz estão arroladas no artigo 252 do Código de Processo Penal. Vejamos então, o que diz tal dispositivo: “Art. 252. O juiz não…

Os benefícios eventuais previstos na Loas: o que são e como estão The benefits provided for in any LOAS: what they are and how they are Gisele Aparecida Bovolenta* 1 Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar o histórico e atual contexto dos benefícios eventuais, instituídos em 1954 pela política previdenciária, como auxílio natalidade e auxílio funeral e amplia‑ dos a partir da Loas. Sua regulamentação procede da gestão muni‑ cipal e estadual da política de…

historiografia (inclusive as mais às contemporâneas) nos traz às luzes os mais importantes e impactantes pontos e acontecimentos que marcaram essa civilização e consequentemente as posteriores gerações e civilizações futuras. Procurarei direcionar um resumo dos principais fatos; economia, política, sociedade, arte, entre outros... Além desse breve ensaio que faremos, pretendo adentrar na questão religiosa, com objetivo de esclarecer algumas questões, trazendo-nos às luzes todo o…

Se vires em alguma província opressão de pobres, e a perversão violenta do direito e da justiça, não te maravilhes de semelhante caso. Pois quem está altamente colocado tem superior que o vigia; e há mais altos ainda sobre eles. (Eclesiastes 5:8) AGRADECIMENTOS Agradeço primeiro a Deus, por estar ao meu lado em todos os momentos da minha vida, principalmente em cada etapa vencida, e pela graça de concluir este trabalho; aos meus pais, Angela e Mauro, de quem muito me orgulho, pela criação

conseguem facilmente impor-se como os defensores da identidade, é porque a concepção “tribal” da identidade que prevalece ainda no mundo inteiro favorece uma tal deriva... Amin Maalouf, Identidades Assassinas, 1998 (pp.28-29 e 39) Índice I. Resumo 6 II. Introdução 7 III. Portugal, país migrante 8 III.1 País de Emigração 8 III.2 País de Imigração 11 IV. Conceito de Imigração 13 IV.1 Definição geral 13 IV.2 Definição no Espaço Único Europeu 13 V. As causas da Imigração 14

INFORMAÇÃO 22 4.4 SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR 24 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 25 ABSTRACT 27 REFERÊNCIAS 28 APÊNDICE A – Quadro resumo das Obrigações Acessórias 30 APÊNDICE B – Questionário aplicado na pesquisa de campo 32 A PROLIFERAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO CONTEXTO ATUAL DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE EM NATAL/ RN Hélen Steffânia dos Santos Herculano1 Sheyla Cristina de Araújo Dantas2 Resumo: O Fisco em constantes transformações, com o intuito…