Resumo Decreto 5 626

Semestre de 2012. PROPOSTA DE ZONEAMENTO PARA O PARQUE LAGO DAS ROSAS Adriana Batista dos Santos1 Divania Neves Terência2 Renata Neres3 Faculdade de Tecnologia SENAC Goiás Av. Independência, 1004 – St. Leste Vila Nova – Goiânia (GO) RESUMO O processo de aglomeração urbana provoca mudanças na paisagem urbanística refletindo direta ou indiretamente na saúde e bem estar das pessoas, das plantas e animais. É muito comum as pessoas buscarem nos finais de semanas áreas verdes…

silêncio dos bons! Martin Luther King -------------------------------------------------------- (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2011. RESUMO Os inúmeros casos acidentários, cujos efeitos são danos irreversíveis causados, quase sempre, em desfavor do trabalhador e de seus dependentes, frente ao desinteresse e descaso tanto do empregador como do Estado, foram os fatos que…

Contabilistas do Estado do RJ) Robson Ramos Oliveira Rio de Janeiro - RJ Contador CRC RJ–073.274/O Auditor da AGE/RJ1 Professor Universitário e-mail: roliveira@sef.rj.gov.br 1 AGE / RJ – Auditoria Geral do Estado - Cep 20.070-000 – Rio de Janeiro – RJ RESUMO A corrupção, no mundo, tem afetado as sociedades e economias, deixando de ser um problema isolado aqui ou acolá. Medidas estão sendo adotadas e implementadas visando combater à corrupção, o ideal seria eliminá la. Um marco…

Artigo de Revisão Políticas públicas de nutrição para o controle da obesidade infantil Policies on nutrition for controlling childhood obesity Caio Eduardo G. Reis1, Ivana Aragão L. Vasconcelos2, Juliana Farias de N. Barros3 RESUMO ABSTRACT Objetivo: Analisar criticamente as políticas públicas de nutrição brasileiras no controle da obesidade infantil. Fontes de dados: Buscaram-se artigos, ensaios, resenhas, resoluções e legislações nas bases SciELO, Lilacs, PubMed,…

Ms. Orientadora _________________________________ Membro da Banca Examinadora _________________________________ Membro da Banca Examinadora O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Antonio Araujo Costa RESUMO O presente artigo visa realizar uma breve análise acerca da propriedade e sua função social no ordenamento jurídico brasileiro. Conceitua o instituto da desapropriação, abordando mais especificamente o tema da desapropriação indireta, que pode

QUESTÕES ACERCA DA AÇÃO RENOVATÓRIA NAS LOCAÇÕES EM SHOPPING CENTERS QUESTIONS ABOUT ACTION LEASE RENEWALS ON LEASES IN SHOPPING MALLS Cláudia Jacob Rockembach1 Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior2 SUMÁRIO Resumo. Abstract. 1 Introdução 2 Shopping Centers e Ação Renovatória 2.1 Shopping Centers: Histórico e Conceito 2.2 Da Relação Jurídica entre Empreendedor e Lojistas Locatários 2.3 Particularidades da Locação em Shopping Centers 3 Da Ação Renovatória nas Locações em Shopping Centers…

Organizacional, lecionada pelo Prof. António Lopes e pelo Prof. Carlos Abrunhosa de Brito e pela Prof. Sandra Gomes RESUMO: Este trabalho tem como base a criação de uma empresa de turismo. Iremos apresentar a organização e como se comporta. Por fim iremos apresentar os mapas de depreciação, o balanço, FSE, gastos com o pessoal e as demonstrações de resultados numa previsão a 5 anos do negócio. IPAM Porto, junho 2012 1. Introdução 10 2. Plano de Desenvolvimento Turístico do…

SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL 2 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR O M.S. E A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 45/04 3 CONCEITO E CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA 4 A INSTRUMENTALIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA 5 as provas nO MANDADO DE SEGURANÇA 6 As limitações para impetração DO MANDADO DE SEGURANÇA 7 a liminar no MANDADO DE SEGURANÇA 8 os recursos no mandado de segurança INTRODUÇÃO O Mandado de…

A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA Agrarian Expropriation Edson José de Souza Júnior* RESUMO: O presente artigo aborda o regime jurídico das desapropriações, verticalizando a análise da ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, também conhecida como desapropriação agrária. ABSTRACT: This article discusses the legal regime of expropriations, heading the analysis of the action of expropriation by social interest for purposes of agrarian reform, also known as agrarian

partes na prática de um negócio jurídico ou legais, os que quando devidos por força de lei, independente de convenção entre as partes. 2.2.1. Juros Convencionais: São juros pactuados entre as partes para o caso de mora. Segundo o artigo 5º do Decreto 22.626/33, “admite-se que pela mora dos juros contratados estes sejam elevados de 1% e não mais”; porém, além, dos juros compensatórios, poderão ainda ser cobrados cumulativamente os juros convencionais moratórios até o limite de 1% ao…