Resumo Decreto 5 626

realização deste trabalho, meus sinceros agradecimentos. “No que diz respeito ao desempenho, ao compromisso, ao esforço e à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz a coisa bem feita ou não faz.” Ayrton Senna RESUMO Neste estudo pretendemos apresentar desde o conceito básico, a fundamentação legal e os efeitos da REVISÃO CRIMINAL como sendo um importante remédio jurídico com poderes de resgatar certos erros do judiciário e corrigir suas…

Pesquisa e Graduação, UTFPR, Campus Curitiba. (3)Engenheiro Industrial Eletrônico, Doutor em Instrumentação Industrial, Departamento de Pósgraduação, UTFPR, Campus Ponta Grossa. jmmiguel@pb.cefetpr.br; augustox@cefetpr.br; kovaleski@pg.cefetpr.br Resumo - o objetivo deste trabalho foi desenvolver uma pesquisa para proporcionar uma maior conscientização na implantação de programas de prevenção de acidente e responsabilidade no trabalho. Desde a conceituação legal do que se entende…

Carolina da Fonseca Martins Gomes... [et al.] – 2006. 185 f. Monografia (Especialização em Engenharia de Processamento de Petróleo) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2006. 1. Gás natural. 2. Diesel. 3. Gas to liquids. 4. Gás de síntese. 5. EVTE. I. Gomes, Ana Carolina da Fonseca Martins. II. Abreu, André da Silva. III. Julião, Andréa dos Santos. IV. Fiore, Ian Koscialkowski. V. Título. CDD 363.7284 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE PETROBRAS …

populações. Portanto, as formas de controle desse risco e as recomendações supranacionais para tal fim não podem deixar de ser consideradas nessa análise. I. ARCABOUÇO LEGAL E NORMATIVO A Lei n. 5.991, de 17.12.73, diploma legal regulamentado pelo Decreto n. 74.170/74, define que o comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos nela definidos. Entretanto, observa que poderá ser extensivo às farmácias e drogarias o comércio…

Utilizadores 4 2.3 Componentes 4 2.3.1 Balanço 5 2.3.2 Demonstrações de Resultados 6 2.3.3 Demonstração do Capital Próprio 7 2.3.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa 7 3. As Pequenas Entidades à luz do SNC e suas diferenças do POC 10 3.1 A NCRF-PE 12 3.2 Critérios de Reconhecimento e Mensuração 12 3.3 Adopção pela primeira vez da NCRF-PE 12 3.4 Impostos sobre o Rendimento – IRC 13 3.5 Benefícios aos Empregados 13 3.6 Resumo das diferenças entre as NCRF e…

......................... 5 2. O JUIZ DE EXECUÇÃO ................................................................. 7 3. O AGENTE DE EXECUÇÃO ............................................................ 12 3.1 Competências ...................................................................... 16 3.2 Substituição e destituição do agente de execução ........................... 18 4. PENDÊNCIA DO PROCESSO EXECUTIVO (n.º 5 do art.º 551.º) ................... 20 5. A AÇÃO EXECUTIVA…

Revolução Industrial e tecnológica, a relação com o ensino e o uso da tecnologia no Ensino Superior. SANTOS, Edson Bruno dos bruno_get@yahoo.com.br 1. RESUMO Este artigo é resultado da análise e estudo sobre a era em que estamos vivendo: era da informação. É uma análise da Revolução Industrial do Século XVIII, a Revolução Tecnológica do Século XX, relacionada com a tecnologia necessária ao ensino e informação dos indivíduos. A sociedade atual vem passando por grandes…

da disciplina Direito Ambiental ministrada pelo professor Júlio Rocha da Faculdade Ruy Barbosa. Salvador 2012 SUMÁRIO Resumo..................................................................................................................4 1. Introdução............................................................................................................5 • O Distrito Uranífero de Lagoa Real – Caetité – Bahia • Impactos da mineração de urânio em Caetité – Licença…

quando o empregador rompe o contrato sem justa causa antes do término do contrato: além da multa de 40 % do FGTS, o empregador pagará ao funcionário metade dos salários que seriam devidos até o final do contrato. Conforme art. 479 da CLT e art. 14 do decreto 99.684/1990. 07 4.6 Em relação a indenização quando o empregado rompe o contrato sem justa causa antes da finalização do contrato: o empregado também indenizará o empregador caso seja rompido o contrato por prazo determinado antes…

.............................................. 4 Pedido de Denominação Social ..................................................................................................... 5  Consultar Regras .......................................................................................................... 5  Escolha do Nome e Disponibilidade ............................................................................. 6  Entrega do Certificado de Admissibilidade ...........