Energia nuclear em caetité - ba (urânio) correlacionado com o direito ambiental

FACULDADE RUY BARBOSA
FACULDADE DE DIREITO

ENERGIA NUCLEAR EM CAETITÉ - BA (URÂNIO) CORRELACIONADO COM O DIREITO AMBIENTAL

Salvador
2012

FACULDADE RUY BARBOSA
FACULDADE DE DIREITO

ENERGIA NUCLEAR EM CAETITÉ - BA (URÂNIO) CORRELACIONADO COM O DIREITO AMBIENTAL

Artigo elaborado como requisito parcial para obtenção de nota na AP2 da disciplina Direito Ambiental ministrada pelo professor Júlio Rocha da Faculdade Ruy Barbosa.

Salvador
2012

SUMÁRIO
Resumo..................................................................................................................4
1. Introdução............................................................................................................5
• O Distrito Uranífero de Lagoa Real – Caetité – Bahia
• Impactos da mineração de urânio em Caetité – Licença Prévia
2. Risco iminente de contaminação devido à extração de urânio no Distrito de Lagoa Real em Caetité – Greenpeace................................................................6
3. Constituição Federal de 1988 - art. 21, XXIII e art. 177..................................9
• INB
• Eletrobrás
• CNEM – Função fiscalizadora
4. Oportunidades y retos de La energia nuclear en México – Carlos Vila Nueva Moreno....................................................................................................11
5. Jurisprudência...................................................................................................13
6. Conclusão...........................................................................................................17
7. Referências.........................................................................................................17

RESUMO
O presente artigo pretende abordar os impactos ambientais da produção de urânio nos municípios de Caetité e Lagoa Real e suas conseqüências, mostrando a visão de autores estrangeiros, abordando a