ARTIGO CIENTIFICO CAMILA MELO
7014 palavras
29 páginas
INSTITUTO METROPOLITADO DE ENSINO – IMEFACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO
CURSO DE DIREITO
CAMILA DA SILVA MELO
A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE PARA DECRETAÇAO DA PRISAO PREVENTIVA
MANAUS
2014
AGRADECIMENTOS
Aos Professores, Coordenação e Colegas do Curso de Direito, pela convivência proveitosa e amigável ao longo desses anos e, especialmente, ao Orientador do trabalho, pelos ensinamentos e indispensável apoio nas pesquisas realizadas.
CAMILA DA SILVA MELO
A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE PARA DECRETAÇAO DA PRISAO PREVENTIVA
Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Msc Antonio de Lucena Bittencourt Neto.
MANAUS
2014
A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE PARA DECRETAÇAO DA PRISAO PREVENTIVA
Camila da Silva Melo
Aprovado em 17 /12 /2014.
BANCA EXAMINADORA:
__________________________________________
Antonio de Lucena Bittencourt Neto (orientador)
Mestre em Ciências Jurídicas – Univali
__________________________________________
Eliane de Almeida Seffair
Especialista em Direito Penal e Processual Penal
__________________________________________
Tatiana Meirelles de França
Especialista em Direito Penal e Processual Penal
CONCEITO: A.
A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
Camila da Silva Melo1
RESUMO
Este trabalho trata da garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva, contrapondo a aplicação das medidas alternativas da prisão, inseridas pela Lei 12.403/2011. Preliminarmente, faz-se uma análise sistemática do tema, apresentando pensamentos doutrinários e perfazendo também observação dos pensamentos das cortes superiores brasileira. Ademais, este artigo busca