Resumo Declaração Universal Dos Direitos Humanos

Resumo: Capítulo 4: Chaves Conceituais: Os Direitos Humanos como Processos de Luta pela Dignidade Humana. Livro “Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Os Direitos Humanos como Produtos Culturais” de Joaquin Herrera Flores Ao longo das fases do capitalismo, os direitos humanos foram consagrados, desde a declaração do homem e do cidadão e mais tarde com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como algo abstrato e essencial à natureza humana. Entretanto, deve-se negar essas…

O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL Revista DIREITO MACKENZIE v. 6, n. 1, p. 181-197 Reinaldo Dias Reinaldo Dias* Resumo: O artigo aborda os direitos humanos com foco na questão ambiental. Estabelece o papel do Estado, seus limites e sua função essencial de promotor da liberdade das pessoas. Considera que o Estado deve se esforçar para fornecer às pessoas as condições ambientais adequadas que lhes permitam não somente a sua sobrevivência, mas também a sua existência em…

Resumo: Este artigo procura mostrar como a fome vem sendo tratada diante da sociedade mundial, evidenciando que a atual postura sobre o problema contraria a Declaração dos Direitos Humanos, acordo firmado na década de 40. O objetivo central é abordar o tema dentro das perspectivas filosóficas, antropológicas, cívicas, constitucionais e econômicas , de acordo com a realidade atual, não visando condenar , nem encontrar soluções pitorescas para o assunto, mas conduzir a uma reflexão e…

Paula de Morais Costa1 Resumo: O presente trabalho aborda questões que afrontam a Carta Política de um Estado. Direitos que deveriam ser assegurados aos cidadãos são tratados como meros procedimentos formais, não sendo garantidos a aplicação prática e imediata que necessitamos para a perfeita ordem da República. Então, este estudo vai nos mostrar a cerne dos Direitos fundamentais da 1ª dimensão, tratando-se das liberdades individuais o Direito de Crença religiosa e o Direito de escolha.…

Ar tigos Alterações na Declaração de Helsinque – a história continua Volnei Garrafa Mauro Machado do Prado Resumo: O presente artigo analisa o papel histórico representado pela Declaração de Helsinque no campo da ética em pesquisa com seres humanos. No entanto, este documento, construído e revisado várias vezes em assembléias anuais promovidas pela Associação Médica Mundial, passou a receber severas críticas dos Estados Unidos da América a partir dos anos 90 – principalmente seus…

Resumo do Capítulo VII do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional da autora Flávia Piovesan. "A estrutura normativa do sistema regional de proteção dos direitos humanos - sistema interamericano" O sistema internacional dos direitos humanos pode apresentar-se em diferentes âmbitos de aplicação, daí fala-se em sistema global e regional dos direitos humanos. Os sistemas regionais surgem ao lado do sistema global e busca internacionalizar os direitos humanos no…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: É TRATAR O EFEITO E NÃO A CAUSA! Giovani Gratival1 Roberta Fernandes2 Michele Da Silva Mardegan3 Resumo: O presente está assentado em examinar o assunto sobre a redução da maioridade penal. É de extrema importância o debate sobre a redução da maioridade penal nos dias de hoje, como também é muito complexo e polêmico , tendo um alto índice de aprovação pela sociedade. É notório o aumento da participação de menores como protagonistas no cenário do crime.…

IMPERATIVO DOS DIREITOS HUMANOS Título do plano A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS SEUS VIESES: O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, O DIREITO HUMANITÁRIO E O DIREITO DOS REFUGIADOS Grupo de Pesquisa ANÁLISE DE ESTRUTURAS DE VIOLÊNCIA E DIREITO Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Ciências Jurídicas João Pessoa – PB RESUMO A atividade desenvolvida objetivou, especificamente, apresentar o sistema global de proteção…

diversidade no curso de Pedagogia no Brasil: construção de uma experiência para os direitos humanos The diversity in the Course of Pedagogy in Brazil: construction of an experience for the human rights KADLUBITSKI, Lidia1 JUNQUEIRA, Sérgio2 Resumo: O presente artigo objetivou analisar a diversidade cultural no Curso de Pedagogia, no Brasil, acreditando-se que, pela educação, pode-se compreender e praticar os direitos humanos, a fim de que todos possam viver juntos, em uma sociedade…

ideologias políticas e direitos humanos - uma proposta de investigação*1 Fernando Quintana Propomos um estudo, desvigorado por enfoques mais convencionais, que privilegia aspectos relativos à afirmação histórico-normativa e justificação político-ideológica dos direitos humanos através da análise de algumas declarações modernas e contemporâneas, nacionais e internacionais, que se tornaram paradigmáticos no decorrer do tempo. Acompanhado uma metáfora de historiadores as declarações como…