Epidemiologia

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Alterações na Declaração de Helsinque – a história continua
Volnei Garrafa Mauro Machado do Prado
Resumo: O presente artigo analisa o papel histórico representado pela Declaração de Helsinque no campo da ética em pesquisa com seres humanos. No entanto, este documento, construído e revisado várias vezes em assembléias anuais promovidas pela Associação Médica Mundial, passou a receber severas críticas dos Estados Unidos da América a partir dos anos 90 – principalmente seus artigos 19, 29 e 30 tiveram a legitimidade questionada. Os referidos artigos têm relação com a utilização do double standard de pesquisas como medida ética e com a não-obrigatoriedade dos patrocinadores de investigações clínicas em continuar responsáveis pela atenção aos sujeitos das mesmas após a conclusão dos ensaios. O texto faz uma análise de todo o longo processo de tentativas de mudanças, criticando duramente, sob a ótica da bioética, as posições unilaterais e imperialistas estadunidenses.

Palavras-chave: Ética em pesquisa. Declaração de Helsinque. Double standard. Assembléia Médica Mundial. Imperialismo moral. Estados Unidos da América.

Volnei Garrafa Professor titular do Departamento de Saúde Coletiva e coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília, presidente do Conselho Diretor da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética) e editor da Revista Brasileira de Bioética

A Declaração de Helsinque 1, elaborada pela Assembléia Médica Mundial (AMM) em 1964, é o documento internacional mais importante com relação ao controle ético sobre as pesquisas com seres humanos. Naquela época, após a superação da ameaça nazista, foram detectados, principalmente nos Estados Unidos da América (EUA), vários ensaios clínicos desenvolvidos em pessoas vulneráveis e que, apesar de inescrupulosos sob os pontos de vista metodológico e moral, foram aceitos para publicação em importantes revistas científicas. Com o passar dos anos, por ocasião das