ONU na defesa dos direitos humanos

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
PIVIC/UFPB

Título do projeto
A CONTEMPORANEIDADE E O IMPERATIVO DOS DIREITOS HUMANOS

Título do plano
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS SEUS VIESES: O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, O DIREITO HUMANITÁRIO E
O DIREITO DOS REFUGIADOS

Grupo de Pesquisa
ANÁLISE DE ESTRUTURAS DE VIOLÊNCIA E DIREITO
Centro de Ciências Jurídicas
Departamento de Ciências Jurídicas

João Pessoa – PB

RESUMO
A atividade desenvolvida objetivou, especificamente, apresentar o sistema global de proteção dos direitos humanos, maiormente expresso pelas normas e estruturas (organismos e órgãos) criadas pela Organização das Nações Unidas, e os mecanismos regionais envolvidos nesse processo, quais sejam, o interamericano, o europeu, o africano e o asiático, abarcando, também aqui, seus principais diplomas e aparelhos responsáveis pela apuração e salvaguarda dos direitos essenciais à pessoa humana.De maneira complementar, foram apreciados os documentos e desnudados os aprestos sistêmicos destinados a conferir o máximo de humanidade possível aos conflitos armados, resguardando de abusos todos aqueles que neles se envolvam direta ou indiretamente, e, de igual forma, a realidade e o amparo ao qual fazem jus os milhões de refugiados que se encontram órfãos de uma acolhida fraternal.Com esses propósitos, promoveu-se uma ampla e qualificada coleta de material bibliográfico e estimulou-se uma continuada construção discursiva, tudo redundando na produção de literatura na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos.Não obstante, diante da largueza do estudo que se pretendia desenvolver, muito ficou pelo caminho, carecendo de uma revisita e adequado tratamento. Obviamente que não seria tarefa cumprida com brevidade, com uma só “penada”.Desde sempre