Ideologias Pol Ticas E Direitos Humanos R1

ideologias políticas e direitos humanos - uma proposta de investigação*1

Fernando Quintana

Propomos um estudo, desvigorado por enfoques mais convencionais, que privilegia aspectos relativos à afirmação histórico-normativa e justificação político-ideológica dos direitos humanos através da análise de algumas declarações modernas e contemporâneas, nacionais e internacionais, que se tornaram paradigmáticos no decorrer do tempo. Acompanhado uma metáfora de historiadores as declarações como “estratos espaciais e temporais” (Koselleck, 2014) a partir dos quais podem ser percorridas e compreendidas do ponto de vista ideológico. A repetitividade dos textos normativos sobre direitos humanos permitindo atestar a constância de configurações ideológicas que procuram erigir-se na melhor senão na única justificação possível. Partindo da premissa que os direitos humanos podem ser situados historicamente, pensados teoricamente, praticados socialmente, concretizados juridicamente, bem como polemizados ideologicamente, o estudo revigora este último aspecto pelo fato de encontrar-se no ponto de interseção dessas possibilidades. De fato, se acompanhamos a trajetória normativa dos direitos humanos e as correntes ideológicas que as animam, podemos observar que são acompanhadas de importantes eventos (revoluções, guerras civis, conflitos armados, etc) 2, que se assentam num sólido corpo de ideias, que se cristalizam em práticas sociais e se encontra na origem de diferentes arranjos institucionais.

Importa esclarecer que a abordagem proposta afasta-se de uma visão idealista - um “dever ser” a ser atingido -, e isso porque a ideologia não é antevisão do que deve ser, mas visão do que acontece, do que está em jogo ou é objeto de disputa. Sendo assim, trata-se de tomar os direitos humanos como dado histórico, contingente, ambíguo e instável, suscetível de várias interpretações que se influenciam mas também rivalizam entre si em