Resumo Declaração Universal Dos Direitos Humanos

1. DIREITOS FUNDAMENTAIS Prof. Carlos Toledo USJT 1. Teoria dos direitos fundamentais 1.2. Definição 1.3. Caracteres 1.4. Titularidade 1.5. Classificações 1.6. Distinção entre direitos e garantias 2. teoria dos direitos fundamentais 1.2. Definição:  Segundo José Afonso da Silva, os direitos fundamentais são “situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana”.  Inicialmente constantes em proclamações solenes

Atividade Avaliativa Questionário Questões Dissertativas Movimentos Sociais e Direitos Humanos Atividade 1 Como os movimentos sociais se apresentam frente a história e a globalização? A posição dos movimentos sociais passa a ser de crítica ao modelo vigente de sociedade, cujas conseqüências são bastante prejudiciais à maioria das populações pobres; mas nem sempre os movimentos sociais, especialmente os mais preocupados com as causas populares tem atingido seus objetivos.…

METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIME CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: breves análises Amanda Shellen Debora Veloso Bransford João Paulo Hoffmann Cruz Néviton Vieira Samilly Reis Saulo de Tarso Lírio Azevedo Tricia Gomes Santos Yvabelle Mayane de Oliveira Santos ITABUNA/BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................02 2.…

I. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (art. 5) Deveres individuais e coletivos “Por deveres, em sentido genérico, deve-se entender as situações jurídicas de necessidade ou de restrições de comportamento impostas pela Constituição às pessoas” . Ainda que não apareçam deforma explícita e expressa, pode-se concluir pela sua conexão aos direitos, decorrendo destes “na medida em que cada titular dos direitos individuais tem o dever de reconhecer e respeitar igual direito do…

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEUS FUNDAMENTOS BÁSICOS um breve resumo Lucia Irene Reali Lemos* “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecão da lei. Todos têm direito a protecão igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação

Interamericana na proteção dos direitos humanos fundamentais no Brasil1 BAEZ, Narciso Leandro Xavier * BRISKE, Suéllen Pabla ** Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar a efetividade dos mecanismos de proteção aos direitos humanos fundamentais utilizados pela Corte Interamericana, destacando-se os processos julgados por ela envolvendo o Estado brasileiro. Para tanto, são analisados os procedimentos de internacionalização dos direitos humanos fundamentais,…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientação: Prof. Ms.…

Direitos humanos: a dignidade da pessoa humana como valor maior do sistema jurídico Nadya Regina Gusella Tonial* Resumo Introdução O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma dimensão trazida pelos direitos humanos. Ao longo da história da humanidade a noção de pessoa modificou, no tempo, no espaço e de acordo com os pensamentos filosóficos. Nesta seara, destaca-se a filosofia kantiana. Todavia, foram as atrocidades cometidas nos…

Eliane Cruz da Silva RA 65978 RESUMO: Este artigo tem como objetivo pesquisar e explicitar como esta sendo realizado o processo de inclusão nas escolas, as leis que o amparam e todo o processo que vem sendo seguido em conjunto, a articulação teoria e prática assim como discutir a questão exclusão e acessibilidade nas escolas. Neste processo fazemos um breve passeio na linha histórica da inclusão suas principais conquistas e as leis que asseguram seus direitos. Palavras-Chave:…

Professor orientador: Rui Cesar Marques Resumo A Índia é um país mundialmente reconhecido por sua rica cultura, pela luta de Gandhi em favor da paz, e nos últimos anos por seu desenvolvimento econômico e cientifico diante do cenário internacional. Porem, em meados de 2013, o país se tornou foco de discussões ao redor do mundo, por ter sido palco de um ato de violência publica contra a mulher, o que foi e é considerada uma grande afronta aos Direitos Humanos. Após o…