Resumo Constitucional Parte 2

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA – IPA CURSO DE DIREITO SAMANTHA MÜLLER DIREITO CONSTITUCIONAL: A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTO ALEGRE 2014 Direito Constitucional: A Evolução do Constitucionalismo JUSTIFICATIVA As relações interpessoais sofrem permanente mutação. O ser humano intuiu a necessidade de as regular na comunidade e, com a evolução do direito, percebeu a necessidade de uma lei padrão, estabilizadora dos ritos legais, por…

PAULO 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. JUSTIFICATIVA DA TEMÁTICA 05 3. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS 06 4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA E HIPÓTESES 07 5. METODOLOGIA DE PESQUISA 08 6. ESTRUTURA E CRONOGRAMA 09 7. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 10 8. FORMULÁRO DE ACEITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO (anexo I) 11 9. AVALIAÇÃO DE PROJETO DE TCC (anexo II) 12 DIREITO AO ESQUECIMENTO Lauriana Ferreira Mendes de Júnior RESUMO: Palavras-chave: RESUMO: Direito ao…

FONTES DE DIREITO - RESUMO - PABLO STOLZE - DIREITO CIVIL FACULDADE DE DIREITO RESUMO: CAPÍTULO I: NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO: FONTES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 53 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 3 – FONTES DE DIREITO Na concepção gramatical, fonte é origem,…

instituição (nome do aluno e curso/campus). Resumo: descrição sumária de sua totalidade; realça os aspectos mencionados; essência de todo o assunto; dez linhas, 100 palavras. É importante salientar que não haverá rodeios ou referências de autores. Sumário: indicação das partes do artigo (texto corrido). 1. Introdução: elemento identificador do tema; natureza jurídica da sua discussão; objetivo do artigo e sua relevância; a metodologia a ser desenvolvida ( 1 lauda). 2.…

Fonte: http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/384/297 2. RESUMO DA OBRA A obra tem como objetivo dar uma visão abrangente do princípio da eficiência Administrativa e sua relação com o princípio da moralidade. Faz uma revisão doutrinária sobre o tema para suscitar uma discussão sobre este princípio regente das relações administrativas, pouco comentado antes da Reforma Constitucional de 1988. A partir de então, o princípio vem recebendo diversas…

Aula-tema 2: Os Direitos Fundamentais e sua Evolução - Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de aprendizagem. Não deixe de fazê-la! Caso você tenha alguma dúvida durante o autoestudo, entre em contato com seu professor-orientador. Lembre-se do desafio proposto: Imagine que dentro em…

Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor da UNIBALSAS. coord.direito@unibalsas.edu.br. RESUMO Aqui, observa-se a implementação da ditadura varguista, apoiada pelo Estado Novo, onde se fez necessário algumas reformulações no texto constitucional de 1934, que configurou na criação de uma…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Direito Constitucional. 1.1 Princípios constitucionais. 1.4 Poder constituinte: originário e reformador. 1.4.1 Limitações ao poder reformador. 1.4.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 1.4.3 Cláusulas pétreas. 1.5 Hermenêutica constitucional. 1.5.1 Princípios de interpretação constitucional. 1.5.2 Métodos de interpretação constitucional. 1.6 Vigência, eficácia e…

decisões sobre matéria constitucional, pode vim a editar enunciado de súmula que, no qual assim que publicada na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, seja ela direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, como prevista na Lei. Foi restringido, pelo legislador, o objeto das súmulas vinculante, onde se faz uma afirmação no §1° do art. 2° da Lei…