Resumo Constitucional Parte 2

SAVIANI, Dermeval; LOMBARDI, José Claudinei; SANFELICE, José Luís (orgs.). História e História da Educação. São Paulo: Autores Associados; HISTEDBR, 1998. SAVIANI, Dermeval; et al. O legado educacional do século XX no Brasil. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2006. 2 Autoria: GALVÃO, R. C.; ARAÚJO, R. M. L. Instituição:Universidade Federal do Pará (Belém, Brasil) Idioma: Português Título: A Formação Profissional do Sistema "S" no Contexto Parense Classificação: artigo de…

A eficácia horizontal e vertical dos Direitos Fundamentais Resumo: O trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-individuo (eficácia vertical e horizontal). Utilizando os métodos dogmáticos e comparativos (sobretudo com o direito português e germânico). É tratado, sobretudo à luz da Constituição 1988. 1. O problema da Confusão Terminológica

TCC apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pela Professora Maria Clarice Leonel para obtenção parcial da nota referente à 2ª NI da turma 8 DIV1- do curso de Direito da UNAMA. BELÉM/PA 2014 SUMÁRIO 1 Tema 3 2 Problema de Pesquisa 6 2.1 Questões Norteadoras 6 3 Hipóteses 6 3.1 Hipóteses Básicas 6 3.2 Hipóteses Secundárias 6 4 Justificativa 7 5 Objetivos 8 5.1 Geral 8 5.2 Específicos 8 6 Metodologia 8 7…

seguir apresentado. 2. DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA (se for o caso) O Poder Judiciário é de livre acesso para qualquer cidadão, e diante da dificuldade financeira que se encontra o reclamante, requer a concessão da justiça gratuita a seu favor. Corroborando com este entendimento a Lei 1060/50, em seu artigo 14, combinado com o artigo 790, parágrafo 3º da CLT, atestam o referido direito. Conforme declaração de pobreza em anexo, requer-se o referido benefício. 3. RESUMO DO CONTRATO…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 6 3.1 Formato 6 3.2 Margens e recuos 7 3.3 Espacejamento.. 7 3.4 Notas de rodapé 8 3.5 Indicativos de seção 8 3.5.1 Numeração Progressiva (seções de um trabalho) 8 3.5.2 Numeração Progressiva (alíneas) 9 3.5.3

(N. Foucquet) RESUMO (SEGUIR NORMAS DA ABNT NBR 6028) Trata-se de pesquisa acerca da impossibilidade prática do exercício do voto por parte dos presos condenados. Justifica-se, pois, tal impossibilidade fere frontalmente os Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana, da Cidadania e da Soberania Popular, configurando um desrespeito à ordem constitucional, haja vista atualmente a Justiça Eleitoral dispor de meios para conceder

Atividade – Processo Constitucional 1) Poderá haver declaração de inconstitucionalidade por arrastamento? Sim. A também chamada de declaração de inconstitucionalidade por atração ou conseqüente, ocorre quando há uma relação de interdependência entre dois dispositivos ou entre dois diplomas normativos (lei e ato infralegal, por exemplo). Pelo princípio da congruência ( limitação ao pedido), o Supremo só poderá julgar aqueles dispositivos que foram impugnados, entretanto, no caso da…

JESUS PIRES PODER CONTITUINTE MACAPÁ – AP 2013 FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP PODER CONTITUINTE Trabalho de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL - I, no Curso De DIREITO, da FACULDADE ESTACIO DE SÁ - FAMAP, Orientado pelo Professor: Sebastião Cristovam Fortes Magalhães. MACAPÁ – AP 2013 INTRODUÇÃO Poder constituinte é, no Direito, o poder de modificar…

normativo e sentenças normativas) Solução dos Conflitos Trabalhistas Autodefesa: É considerado o meio mais primitivo para solução dos conflitos, onde uma das partes do litígio impõe a outra um sacrifício por esta não consentido. Não havendo há figura de um terceiro para solucionar o conflito, o que há é a imposição da decisão por uma das partes. Exemplos: greve e locaute Autocomposição : Os litigantes de comum acordo e sem emprego da força fazem concessões recíprocas mediante…

Resumo por Angélica Jarek HELDSSOUZA.WORDPRESS.COM [Digite texto] RESUMO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA AULA 1 – NOÇÕES GERAIS Contabilidade: Ciência que estuda, registra e controla o patrimônio das entidades e suas mutações, apresentando no final de um período o resultado obtido e a situação econômico- financeira da entidade; Contabilidade Tributária: Ramo da Contabilidade que visa aplicar as normas básicas da Contabilidade e da Legislação Tributária. Contabilidade e Fisco: A…