Resumo Concepcao Politica Do Territorio Paulo Bonavides

Banca Examinadora em ______/______/______. ____________________________________________________________ Profª. Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Orientadora ____________________________________________________________ Profº. Drº. Paulo Roberto Pereira de Souza ____________________________________________________________ Profª. Drª. Iara Rodrigues de Toledo DEDICATÓRIA Aos meus pais, por terem com imenso sacrifício, contemplado a mim e aos meus irmãos, a…

Contábeis. Orientador: Prof. Msc. Domingos Sávio Jacinto TERESINA 2013 A Deus, por ter me guiado nos caminhos da sabedoria. A todos meus familiares, por estarem sempre presentes me confortando com amor e carinho. RESUMO As pessoas jurídicas para que possam realizar uma gestão econômica de tributos no momento da opção do regime de tributação de suas rendas, passam a ter a necessidade da utilização de critérios de planejamento tributário como…

ai Não há nada nessa vida que me faça desistir São várias fitas e só segura quem é nobre Força de vontade e pensamento forte Erga a mão pro alto faça diferença Fique sempre em paz com a sua consciência [...] (Chorão - Charlie Brown Jr.) RESUMO O presente estudo vem propor reflexões acerca da descriminalização do aborto, sob a ótica dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, assunto polêmico desde à antiguidade, do qual procura buscar de forma clara e objetiva, demonstrar que a

5 “Direito somente se manifestará como ciência válida, quando refletir o espírito justo que edifica a equidade em cada comunidade social.”( EHRLICH) 6 A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos…

acima de tudo de organização na seara da política governamental, limitando o poder de atuação do Estado e descentralizando os poderes-executivo, legislativo e judiciário, pautando em um documento de lei-a Constituição. • A Constituição passa a ser o referencial de direito e justiça, vez que torna-se uma força capaz de limitar e vincular todos os órgãos do aparelho estatal. • A Constituição moderna é uma ordenação sistemática e racional da comunidade política através de um documento…

harmonioso entre as pessoas. Diante desse cenário, para se entender o conceito atual de ato administrativo, faz-se necessário observar as principais transformações ocorridas na história do Estado de Direito. Precisamos entender os movimentos ocorridos na concepção de Estado e de como se desenvolveu o pensamento sobre a necessidade de limitar o poder do governante. Antes de traçar todos os contornos que definem o ato administrativo, utilizaremos alguns subitens para falar do…

Popular de São Paulo, de que ―o povo assistiu àquilo bestializado‖. Essa versão foi relida pelos enaltecedores da Revolução de 1930, que não descuidaram da forma republicana, mas realçaram a exclusão social, o militarismo e o estrangeirismo da fórmula implantada em 1889. Isto porque o Brasil brasileiro teria nascido em 1930. . Cidadania diz respeito ao cidadão, ou seja, habitante da cidade, o mesmo que polis, na Grécia antiga. A palavra polis também gerou em português a palavra…

nem se cogita de convivência dos cristãos com os islamitas, pois estes eram considerados inimigos natos do gênero humano. A primeira Cruzada, aliás, já havia sido lançada dois séculos antes, em 1096. Ora, a divisão política de base religiosa recrudesceu e não amainou no início da Idade Moderna, com a Reforma protestante e as constantes guerras civis que ensanguentaram a Europa até ins do século XVII. Veri icou-se que, ao contrário

legislação não é mais do que a arte de propiciar aos homens a maior soma de bem-estar possível e livrá-los de todos os pesares que se lhes possam causar, conforme o cálculo dos bens e dos males desta existência. (BECCARIA, 1983, p. 92). 8 RESUMO ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. Márcio Leuze. Glaucio Wandré Vicentin…

Empregador é quem contrata mão-de-obra assalariada, mas nem sempre quem faz a contratação é o empresário, e a empresa não é a única que pode ser empregadora.[1] Palavras-chave: Empresa. Empresário. Estabelecimento. Empregador. Atividades Econômicas Civis Resumo: Pretende-se delinear os aspectos jurídicos da empresa econômica, cujo substrato econômico consiste nos fatores da produção realizado pelo empresário visando a obtenção de lucro e correndo o risco da atividade, cuja função…