Resumo Concepcao Politica Do Territorio Paulo Bonavides

Fenômeno Religioso; Significado Social da Família; Funções Sociais do Poder Político. Teoria Sociológica da História do Direito: Escola; Sociedade como Fonte do Direito; Limite do Direito Positivo. Raízes Sociológicos CC: Processo de Emancipação Política; Sentido Sociológico da Constituição. OBJETIVO: Analisar criticamente a relação entre o Direito e os processos sociais tendo como referência os conceitos básicos da sociologia e da ciência jurídica. METODOLOGIA: Conteúdos…

PM da Polícia Militar do RN Bacharel em Direito pela UERN (Natal/RN) MACIEL OLIVEIRA, Osmar José e OLIVEIRA JUNIOR, Claudomiro Batista de. A PERDA DO CARGO PÚBLICO DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS POLÍCIAS MILITARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RESUMO Aos Oficiais da ativa das Polícias Militares é deferida garantia constitucional insculpida nos artigos 42, § 1º e 142, § 3º, incisos VI e VII, da Lei Maior, que se assemelha ao tratamento dispensado aos agentes públicos que gozam de…

1985; — Relatório com o programa, o conteúdo e os métodos do ensino de Direilos Fundamentais, Lisboa, 1986; —Esudos de Direito Eleitoral, Lisboa, 1995; —Escritos vários sobre a Universidade, Lisboa, 1995. II — Lições policopiadas — Ciência Política — Formas de Governo, 4 edições, Lisboa, 1981, 1983-84, 1992 e 1996; — Funções, Órgãos e Actos do Estado, 3 edições, Lisboa, 1984, 1986 e 1990; —Direito Internacional Público—l, 2 edições, Lisboa, 1991 e 1995. In — Principais artigos …

Direito Empresarial. APROVADA em _______ de __________________ de __________. Prof._____________________________ Prof._____________________________ ___________________________________________________ Orientador LAGOA DA PRATA 2014 RESUMO O presente trabalho analisa o tratamento tributário atualmente dispensado às micro e pequenas empresas (MPE) estabelecidas no Brasil. Em especial, concentra-se a atenção ao modelo de tributação simplificado instituído em 1996 pelo…

é aquela imposta pelo governante. 1.2.5. Quanto à estabilidade No século XVIII se concebeu que deveria existir uma lei que, a partir dela, todas as outras partiriam. Se a constituição é mudada toda hora, pode-se criar uma grande instabilidade política, por tanto, deve-se sempre que possível, buscar conservar a constituição. Deve-se alterar o mínimo dela. Deve-se ressaltar que é impossível não mudar a constituição porque as pessoas, a sociedade e o Estado se modificam. Uma…

Castro; Marcos Paulo Quintiliano; Natália Caetano de Carvalho; Stephanie Ribeiro Carvalho. Os integrantes favoráveis ao tema, no âmbito acadêmico deste trabalho, são: André Luis Guimarães Pereira; Daniella da Silva Resende; Eduardo da Silva Gonçalves; Gislaine Caroline Pereira; Natália Caetano de Carvalho. Os integrantes que se posicionam de forma contrária à temática, nos limites deste trabalho acadêmico são: Arthur Teixeira Frazão; Eliene Cristina Pedroso; Laiana Naira de Castro;…

FORÇAS ENTRE O ESTADO E O MOVIMENTO SOCIAL NEGRO EM ALAGOAS Um estudo sobre a implementação de políticas públicas para a população negra durante o Governo de Ronaldo Lessa (1999-2006) CARLOS HENRIQUE MARTINS DE JESUS Maceió-AL Março/2010 CARLOS HENRIQUE MARTINS DE JESUS AS CORRELAÇÕES DE FORÇAS ENTRE O ESTADO E O MOVIMENTO SOCIAL NEGRO EM ALAGOAS Um estudo sobre a implementação de políticas públicas para a população negra durante o Governo de Ronaldo Lessa (1999-2006)…

OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇAO DE 1988 PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, campus de Bauru-SP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação

nossos destinos, se nos dedicarmos a lutar pela realização de nossos ideais, a examinar com atenção a vida real, a confrontar nossa observação com nosso sonho, a realizar escrupulosamente nossa fantasia. Sonhos, acredite neles!” Lênin RESUMO Esta dissertação tem por objetivo principal comprovar, a partir de uma análise eminentemente teórica, se as medidas preventivas e repressivas previstas na legislação brasileira são suficientes para assegurar aos trabalhadores um meio…

Compêndio de introdução à ciência do direito. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BERGEL, Jean-Louis. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. FULLER, Lon L. O caso…