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1 Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Diretoria de Meio Ambiente LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MANUAL TÉCNICO Recife Outubro/2009 2 João da Costa Bezerra Filho Prefeito do Recife Milton Coelho Vice-prefeito do Recife Amir Schvartz Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Ana Cláudia Mota Assessora Executiva de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Mauro Buarque Diretor de Meio Ambiente EXPEDIENTE: Amir Schvartz Secretário da SPPODUA Ana Cláudia Mota Assessora Executiva da SPPODUA Mauro Buarque Diretor de Meio Ambiente Rafaela Granja Porto Gerente de Licenciamento Ambiental Karina Freitas Barros Gerente Operacional de Análise de Processos Analistas de Desenvolvimento Ambiental: Alberto Bezerra Alexandre Souza Ana Paula Losada Carlos Ribeiro Edilene de Oliveira Gustavo Lins Mª Christina Araújo Ronan Silva Assistente Técnico de Administração e Serviço: Sérgio Augusto Lira Estagiárias: Daniela Oliveira – Direito Juliana Amorim - Arquitetura 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO ASPECTOS JURÍDICOS 1 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1.1 O que é licenciamento ambiental? 1.2 Quais os tipos de procedimento? 1.3 A quem compete licenciar? 2 LEGISLÇÃO MUNICIPAL 2.1 Instrumentos legais 2.2 Os procedimentos previstos na legislação municipal 3 AVALIAÇÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA)…

1 Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Diretoria de Meio Ambiente LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MANUAL TÉCNICO Grupo 4 Empreendimentos Imobiliários Versão 1.0 RECIFE ABRIL/2009 2 João da Costa Bezerra Filho Prefeito do Recife Milton Coelho Vice-prefeito do Recife Amir Schvartz Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Ana Cláudia Mota Assessora Executiva de Planejamento…

TEORIAS E CONCEITOS DA ADMINISTRAÇÃO RESUMO Este trabalho apresenta conceitos, teorias e evolução da administração, explica o processo administrativo e suas funções sob a visão de Fayol. O artigo propõe elucidar idéias básicas sobre administração, tais como: planejamento, que se faz sobre a decisão dos objetivos; organização, ou seja, os recursos e atividades para atingir os objetivos; direção aplicada no preenchimento dos cargos; controle, compreendido como os…

ARTICLES/ARTIGOS/ARTÍCULOS/ARTICLES Planejamento urbano e participação popular: uma análise do Plano Diretor de Porto Nacional (TO) Doutor Lucas Barbosa e Souza Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Tocantins, Campus de Porto Nacional. Rua 7, Quadra 15, s/n, Setor Jardim dos Ipês, Porto Nacional (TO), CEP 77500-000. Email: lbsgeo@uft.edu.br RESUMO ARTICLE HISTORY Received: 14 Octuber 2012 Accepeted: 20 January 2013 PALAVRAS-CHAVE: Plano diretor…

1 RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS: UM ENSAIO SOBRE OS FATORES QUE LEVAM À SUA CONSTITUIÇÃO Autores: EMANUEL R. JUNQUEIRA (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO) JOSÉ CARLOS TIOMATSU OYADOMARI (UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE) ROMILDO DE OLIVEIRA MORAES (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ) RESUMO Pesquisas realizadas no exterior deram origem a uma grande variedade de trabalhos que abordam o problema da constituição de reservas durante o processo orçamentário através das abordagens…

1. RESUMO DA OBRA 1.1. Introdução ao tema O texto apresentado é fruto da reflexão solicitada na disciplina de Política de Educação Profissional no Brasil do curso de Complementação Pedagógica oferecido pelo Governo do Estado de Santa Catarina em 2011 para professores da rede pública de ensino a nível técnico. Os objetivos relacionados abaixo interagem entre si no desenvolvimento do texto, a saber: · Apresentar o conceito de política pública · Apresentar o…

democrática a condição de interação entre a toda a comunidade escolar. As estratégias do planejamento voltam-se ao diálogo constante para a contribuição pessoal de todos os envolvidos, e que assim possa prevalecer consenso da maioria encontrando a melhor solução, de forma a permitir uma relação intrínseca dos integrantes com as proposições a serem deferidas, a fim de atingir os objetivos com racionalidade e eficiência. A ação do planejamento participativo embasa-se no artigo 1º da Lei…

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Tânia Regina Martendal Professor - Nicholas Leon Lorenzini Gerber Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (Código da Turma) – Prática do Módulo I dd/mm/aa RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar os eixos norteadores e a gestão democrática de um projeto político pedagógico e suas metas. O projeto político pedagógico define a identidade da instituição, sendo assim sua carta magna. Ele procura responder as perguntas e…

Congresso Internacional de Alfabetização Tema 2: Pesquisas e Práticas Educativas Avaliação diagnóstica: como e quando realizá-la no programa de Alfabetização Solidária Xênia Diógenes Benfatti Universidade de Fortaleza RESUMO A avaliação constitui-se matéria imprescindível para a implantação e implementação de projetos pedagógicos, seus princípios e funções orientam e definem as ações que promoverão as aprendizagens. O desenvolvimento de conhecimentos ampara-se nas funções…

DOS SANTOS taubaté-sp 2015 Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u RESUMO PAGEREF _Toc430713551 \h 41 INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc430713552 \h 52 PINGO DE OURO – EMPRESA MODELO – INICIO DO PLANO DE CONTROLADORIA PAGEREF _Toc430713553 \h 63 LUCRO ECÔNOMICO X LUCRO CONTÁBIL PAGEREF _Toc430713555 \h 114 MATRIZ SWOT PAGEREF _Toc430713556 \h 205 BALANCED SCORECARD E AVALIAÇÃO DE RISCO PAGEREF _Toc430713557 \h 246 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – PINGO DE OURO PAGEREF _Toc430713558 \h 267…