Resumo Concepcao Politica Do Territorio Paulo Bonavides

forma me incentivaram. “Ser sábio é melhor do que ser forte; o conhecimento é mais importante do que a força. Afinal, antes de entrar numa batalha, é preciso planejar bem, e, quando há muitos conselheiros, é mais fácil vencer.” Pv. 24:5-6 RESUMO O presente trabalho, de caráter monográfico, trata de um remédio constitucional, importante ferramenta, no que se refere aos direitos fundamentais do cidadão, objetivando o acesso às informações que o Poder Público, ou entidades…

apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente…

faz-se um exame preliminar da natureza e das principais características do Estado, o que podemos brevemente fazer por meio do resgate de suas fases históricas. É muito provável que os alunos já tenham visto algo do que agora trataremos em Ciência Política; ainda assim, válido é retomar. Mas, de início, faz-se necessário delimitarmos o entendimento acerca de duas categorias fundamentais para este estudo, quais sejam, Estado e Estado Constitucional de Direito.

“Se você está devidamente preparado, não tenha medo de errar.” (John Wooden) RESUMO O respectivo trabalho tem por finalidade analisar de forma teórica e empírica os avanços e desafios da confecção do termo circunstanciado pela Polícia Militar, mais precisamente no 4º Batalhão de Polícia sediado em Florianópolis. Para compreender

Banca Examinadora em ______/______/______. ____________________________________________________________ Profª. Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Orientadora ____________________________________________________________ Profº. Drº. Paulo Roberto Pereira de Souza ____________________________________________________________ Profª. Drª. Iara Rodrigues de Toledo DEDICATÓRIA Aos meus pais, por terem com imenso sacrifício, contemplado a mim e aos meus irmãos, a…

Federal do Tocantins, sob a orientação do professor mestre Paulo Benincá. PALMAS 2012 JACQUELINE CRISTINA BRAGA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DOS REPASSES DE ICMS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS POR MOTIVO DE RENÚNCIA FISCAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mestre Paulo Benincá. Aprovada em novembro de…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RESUMO O presente trabalho monográfico versa sobre o controverso tema da imunidade tributária dedicada aos templos religiosos de qualquer culto. O estudo abrange o conceito de tributos e imunidades procurando destacar a importância da imunidade para a manutenção independente das religiões. Traça-se um breve panorama histórico sobre a relação Igreja e Estado desde o período colonial, onde o Estado agia como mantenedor da Igreja e,

Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 –…

norma regimental da IES. VIII. BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA LAPLANTE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: brasilense, 2000. LARAIA, Roque de Barros. Cultura um conceito antropológico. 18ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CASSIRER, E. Ensaios sobre o homem.São Paulo: Martins Fontes, 2001. Coleção os Pensadores. Lévi Strauss. São Paulo: Abril Cultural. GEERTZ, C. Nova Luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,…

Janeiro Renata Braga Klevenhusen Doutora Universidade Federal de Santa Catarina Rogério José Bento Soares do Nascimento Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Vanice Regina Lírio do Valle Doutora Universidade Gama Filho Vicente de Paulo Barretto Livre-Docente Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Vinicius da Silva Scarpi Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Sumário Editorial Fábio Corrêa Souza de Oliveira...........................................