Segurança publica
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
VALDIR CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
AVANÇOS E DESAFIOS DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR EM FLORIANÓPOLIS APÓS A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3954/2009
FLORIANÓPOLIS
NOVEMBRO 2012
Valdir Cristóvão de Oliveira Júnior
Avanços e desafios da confecção do termo circunstanciado pela Polícia Militar em Florianópolis após a ação direta de inconstitucionalidade nº 3954/2009
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Rubem Rockemback Manente
Florianópolis
Novembro 2012
Valdir Cristóvão de Oliveira Júnior
Avanços e desafios da confecção do termo circunstanciado pela Polícia Militar em Florianópolis após a ação direta de inconstitucionalidade nº 3954/2009.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da
Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, sendo submetido à Banca Examinadora e considerado aprovado em __/__/____.
__________________________________________
Prof. Msc. Rubem Rockemback Manente
Professor Orientador
___________________________________________
[Prof. ]
Membro da Banca Examinadora
___________________________________________
[Prof. ]
Membro da Banca Examinadora
Dedico este trabalho a Deus, a minha esposa, família e amigos que não me