Resumo Concepcao Politica Do Territorio Paulo Bonavides

dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de PósGraduação em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná, na linha de pesquisa Função Política do Direito. Banca examinadora: ____________________________________________________ Presidente: Professor Doutor Gelson Amaro de Souza - UENP ____________________________________________________ Membro: Professor Doutor Luiz…

Introdução ao Estudo de Direito, integrante da ementa curricular do primeiro período do curso de Direito do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG FORMIGA – MG 2011 1 Aluno do Primeiro Período do Curso de Direito do UNIFOR-MG RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são…

Pereira Valadão viii Ao João Paulo, com o renovado amor de sempre. Aos meninos André, Mateus, Guilherme e Catarina, com especial carinho. Ao Gustavo, pelos momentos em que não pude aprender com ele. viiii Agradecimentos À Professora Liziane Angelotti Meira pela orientação criteriosa e amiga. Aos Professores do IDP pelo incentivo ao incômodo prazer da pesquisa, especialmente aos Professores Inocêncio Coelho, Luiz Moreira, Gilmar Mendes e Paulo Gonet Branco. Aos…

impacto positivo das políticas universais. Ao mesmo tempo, os dados mostram a necessidade urgente de ações afirmativas de caráter amplo na busca por igualdade racial no Brasil. Segundo Douglas Belchior, “O jovem negro tem, hoje, oportunidades que seus pais não tiveram, mas isso não significa que elas sejam iguais” Construir pontes que aproximem as realidades de brancos e negros no Brasil é um desafio monumental de engenharia social e econômica. Nas últimas duas décadas, políticas…

qual é o comportamento que está sendo considerado crime, Não se admite tipos penais (definições penais) que não indiquem com clareza a conduta proibida. http://jus.com.br/revista/texto/13282/o-principio-da-legalidade-no-direito-penal-brasileiro Resumo: O princípio da legalidade, como uma das principais garantias individuais do cidadão, tem aplicação em todos os ramos do direito. Restringimo-nos aqui a abordar a legalidade no âmbito do Direito Penal, fazendo breve menção à sua…

de tudo Sinta a tristeza e a dor do ser humano. Que lhe dêem alegria Todos os bens da terra: A sombra e a luz lhe dêem alegria, as quatro estações lhe dêem alegria, mas sobretudo, a mãos cheias, lhe dê alegria o ser humano (Nazim Hukmet). RESUMO A importância dos valores éticos vem crescendo através dos tempos. As atenções às implicações éticas sobre as leis e decisões dos juízes brasileiros, relacionadas ao meio ambiente, tem se voltado cada vez mais por atender os anseios…

básica: FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão e dominação. 3a ed. São Paulo. Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996. Bibliografia complementar: BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone. 1995. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1991. CAMARGO,…

queridos José Eduardo e Lourdinha, Eternos amigos. Paradigmas de vida. Inesgotável amor um pelo outro. Imensurável amor pela família. E grandes incentivadores desta empreitada. Ao Dr. Donaldo José de Almeida, Amigo, conselheiro e professor. 6 RESUMO O novo Código Civil, na parte atinente à sociedade limitada – denominação atual da antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada –, regulamentou o instituto da penhora de quotas, por intermédio da norma contida no…

o aperfeiçoamento do trabalho. “(...) Os direitos não nascem todos de uma vez. nascem quando devem ou podem nascer. Nascem quando o aumento do poder do homem (...) cria novas ameaças à liberdade do indivíduo (...)” (BOBBIO, 1992, p.6). RESUMO RIBEIRO, Teresa Verônica Catonho Ribeiro. O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos no Brasil, Brasília, 30 de junho de 2012. Monografia (Especialização em Direito Sanitário)-Programa de Pós-Graduação em…

...................25 QUADRO 2 – TEMPO DE FORMAÇÃO COMUM.............................................................................26 QUADRO 3 – QUADRO GERAL DA ESTRUTURA CURRICULAR...............................................27 QUADRO 4 – RESUMO GERAL DA ESTRUTURA CURRICULAR...............................................30 QUADRO 5 – TABELA DE PRÉ-REQUISITOS...................................................................................30 QUADRO 6 – TABELA DE EQUIVALÊNCIA –…