CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR

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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MÁRCIO LEUZE

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ
MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A
PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BRASILEIRO

CHAPECÓ (SC), 2011.

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MÁRCIO LEUZE

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ
MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A
PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BRASILEIRO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Universidade Comunitária da Região de Chapecó,
UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da
Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin.

Chapecó (SC), maio 2011.

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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ
MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A
PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BRASILEIRO

MÁRCIO LEUZE

________________________________________
Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin
Professor Orientador

________________________________________
Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin
Coordenador do Curso de Direito

________________________________________
Profª. Me. Silvia Ozelame Rigo Moschetta
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito

Chapecó (SC), maio 2011.

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MÁRCIO LEUZE

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ
MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A
PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BRASILEIRO

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM
DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de
Chapecó - UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca Examinadora: