Resumo Conceito E Validade Do Direto Robert Alexy

nossa ilusão”. Voltaire, em Cândido. “Há homens que lutam um dia e são bons; Há outros que lutam um ano e são melhores; Há os que lutam muitos anos e são muito bons; Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.” Bertold Brecht 6 RESUMO O trabalho “A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico: positivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana” tem por objetivo traçar um paralelo entre a possibilidade de o particular, neste caso…

AGRADECIMENTOS Aos Professores Fabiano Pela imensa dedicação ao nosso Trabalho, e ao encorajamento nos momentos difíceis. Sonia Pela ajuda inestimável, pelos esclarecimentos sobre a matéria do trabalho RESUMO SUMÁRIO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho será o de abordar os Princípios ao Direito Processual Civil da Constituição Federal de 1988. Os quais são os princípios

internacionais de direitos humanos. Assim, defendo que os estudiosos no Brasil devem conhecer, com profundidade, as normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional, suas características, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados, os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos, bem como os critérios hermenêuticos e os efeitos dessas normas, tudo sob a ótica dos…

mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça.” (Eduardo Juan Couture) 1 1 COUTURE, Eduardo Juan. Os Dez Mandamentos Do Advogado. Acesso em: 16 ago. 2012. Disponível em WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Esta monografia faz uma análise jurídica da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, que…

_________________________________ _________________________________ 5 À minha família, em especial ao meu pai, que não está mais conosco, mas vive em nossa memória. A todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho. 7 RESUMO Para que uma norma seja jurídica, ou seja, para que ingresse no sistema de direito positivo, é indispensável o preenchimento de certos requisitos. Uma vez que ingressa no sistema jurídico, presume-se que essa norma é válida, ou seja;…

erros e correções, mas juntos compartilhamos cada momento difíceis ou de descontração, onde o valor da amizade e da cumplicidade se fortaleceu com o mesmo objetivo. E com a certeza de que de tudo ficará a saudade. Muito obrigada a todos! RESUMO De acordo com dados antropológicos, psicanalíticos e judiciários, atualmente, o estupro é considerado pela sociedade como um dos crimes mais abomináveis praticados contra o menor. Diante desta constatação, o presente trabalho tem…

abordados. A todos os professores do curso de Ciências Contábeis, que puderam compartilhar seus conhecimentos comigo sempre de forma brilhante. Acima de tudo e de todos, agradeço a DEUS por colocar todas essas pessoas e oportunidades em meu caminho. RESUMO O presente estudo tem como tema realizar um Plano de Negócios para a instalação de uma confeitaria, um tema de grande relevância para os empreendedores, tendo em vista a importância do planejamento para a tomada de decisão de…

Unidade 1 Filosofia: origem, conceito e objeto 1.1. O que é Filosofia? 1 .2. Objetos de estudo da Filosofia. O saber filosófico é à base de todo o conhecimento, bem como estimula o desenvolvimento de um pensamento reflexivo significativo para o desenvolvimento pleno do Ser (homem). A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para

as ideias centrais do constitucionalismo remontam à antiguidade clássica, no ambiente da pólis grega, por volta do século V a.C. Os pensamentos filosóficos de Sócrates, Platão, Aristóteles ultrapassaram os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a…

Florianópolis, 06 de dezembro de 2013. ________________________________________ Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori ________________________________________ Amana Kauling Stringari ________________________________________ Bernardo Wildi Lins RESUMO O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional. Visa examinar as questões relacionadas à necessidade de que os novos arranjos familiares, principalmente os…