Resumo Conceito E Validade Do Direto Robert Alexy

“A greve é a arma mais eficaz de que dispõem os trabalhadores visando a conquista de melhores condições de vida...” Ministro Eros Grau. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito de greve dos servidores públicos civis face ao princípio administrativo da Continuidade dos Serviços Públicos. Para tanto, o método utilizado foi o analítico e, por sua vez, as técnicas

Bem aventurado o homem que acha a sabedoria e adquire o conhecimento, porque é mais preciosa do que os rubis, e tudo o que desejar não se pode comparar a ela. Provérbios 13; 13-15 RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CF/88 – conferiu a garantia aos empregados contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar que fixará uma indenização compensatória, dentre outros direitos

princípios tendem a tiranizar, justificar, honrar, injuriar ou esconder os hábitos. Dois homens com princípios iguais querem, verdadeiramente, atingir algo de fundamentalmente diferente, com base nestes princípios”. Friedrich Wilhelm Nietzsche RESUMO A Lei nº. 8.009/90 regulamenta a instituição do bem de família, que visa preservar o imóvel da entidade familiar de execuções por dívidas. Prevê, porém, essa lei, exceções à essa proteção. Uma dessas exceções, incluída em 1990 pela Lei…

criminalmente em caso de plgio comprovado. Anpolis, 23 de setembro de 2010. DEDICATRIA A Deus pela ddiva da vida, pela beno de me ofertar esta oportunidade de concluir essa especializao. Aos meus familiares pela pacincia constante, apoio e oraes. RESUMO O presente estudo monogrfico tem como objetivo principal apresentar uma abordagem sobre as possveis colises dos direitos fundamentais, discorrendo preliminarmente sobre as caractersticas, fundamentos e evoluo desse direitos que so…

ergue toda a dialética processual. Sem provas idôneas e válidas, de nada adianta desenvolverem-se aprofundados debates doutrinários e variadas vertentes jurisprudenciais sobre temas jurídicos, pois a discussão não terá objeto.” Fernando Capez 6 RESUMO SOUZA, Anselmo. O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharel em Direito – Anhanguera Educacional, Jacareí, 2014. O presente trabalho de pesquisa…

TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG: ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com conceito [ 10,0 ]. Florianópolis, 11 de agosto de 2009. _____________________________________________ Prof. Dr. Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender Professor Orientador _____________________________________________ Prof. Dr.…

Jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão natural constitui entre todos os homens) RESUMO Referência: SPINOLA, Luiza. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre os entes privados. 2012. 34 folhas. Monografia Direito - Faculdade Guanambi, Guanambi, 2012. Numa sociedade marcada pela existência de grandes corporações

dos necessitados feito por política pública? O segundo questiona o conteúdo do “direito” para tratar da legitimidade das decisões judiciais, buscando fornecer elementos para a categorização do ativismo judicial. Para a autora a compreensão do conceito de direito atribuído por cada sociedade no decorrer do tempo, é fundamental para a análise da legitimidade das decisões judiciais. Em outra abordagem, preocupados com a relação entre judicialização da política e democracia, os integrantes do

controle de constitucionalidade: análise da legitimidade democrática das instituições realizadoras”. A quinta reunião do GP/JCDF, ocorrida em 19.11.2011, foi dedicada à análise dos capítulos VI e VIII da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”, de Jürgen Habermas, a partir do artigo “A atuação da esfera pública política e da sociedade civil no controle abstrato de constitucionalidade: uma análise a partir de Jürgen Habermas”, de autoria da aluna Itanúsia Pinheiro Alves.…

Estratégica de Processos de Negócio. Aprovada em ____ / ____ / ____, pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores: CONCEITO: Prof. ____________________________ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Prof. ____________________________ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Prof. Luiz Henrique Carvalho Barbosa. Orientador RESUMO O trabalho desenvolvido apresenta a elaboração de um sistema de custeio integrado com as áreas de uma…