nuremberg

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS

TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG
ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO

FLORIANÓPOLIS
2009

LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS

TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG
ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO

Trabalho de Monografia apresentado ao
Curso de Direito da Universidade
Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a colação de grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender

Florianópolis
2009

LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS

TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG:
ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de
Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com conceito [ 10,0 ].
Florianópolis, 11 de agosto de 2009.

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Prof. Dr. Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Professor Orientador

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Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Membro da Banca Examinadora

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Prof. Diego Nunes
Membro da Banca Examinadora

Dedico este trabalho à memória de meus avôs,
Belisário Ramos Neto e Túlio César Gondin, por terem cumprido com louvor a tarefa de ensinar, àqueles que me criaram, os valores de honestidade, ética e justiça que tenho a satisfação de saber que me acompanharão por toda a vida.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais AURÉLIO e GISELA, pelo carinho e admiração que nunca deixaram de demonstrar por mim e por minha irmã, e, como que em conseqüência, pelo apoio incondicional que sempre deram às nossas empreitadas.
À minha irmã MARINA, por sua amizade e companheirismo imensuráveis em quaisquer que fossem as escalas ou os instrumentos, e a quem espero sempre ter perto.
Aos meus avós BELISÁRIO, SANTINHA, e TÚLIO, in