(incompleto) Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre os entes privados.
9825 palavras
40 páginas
CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBIFACULDADE GUANAMBI
CURSO DE DIREITO
LUIZA SPÍNOLA
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE OS ENTES PRIVADOS
GUANAMBI - BAHIA
Dezembro/2012
LUIZA SPÍNOLA
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE OS ENTES PRIVADOS
Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Luciano Tourinho
Guanambi
2012
FACULDADE GUANAMBI
Monografia de autoria de Luiza Spínola, intitulada “EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE OS ENTES PRIVADOS”, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau Bacharel em Direito da Faculdade Guanambi, em 12 de Dezembro de 2012, defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada:
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Prof. Luciano Tourinho
Orientador
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Prof. Pablo Viana
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Prof. Adir Pinheiro
Guanambi
2012
à minha mãe, dedico este trabalho que finaliza a minha graduação por ela ser um exemplo de dedicação e foco.
AGRADECIMENTOS
Aos funcionários da Biblioteca Dr. Wilson Tomé Sardinha em especial Eliene Sampaio e Iago Neves. Não só pelo atendimento prestado com total profissionalismo e paciência, mas também pelo apoio durante a vida acadêmica, especialmente este de elaboração do trabalho de conclusão do curso.
Ao Dr. Eunádson Barros, pelo material cedido para a finalização deste trabalho.
À Dra. Tainara Castro Matos, pelo apoio e o material cedido para a conclusão do curso, bem como intervenções pertinentes no campo de estudo que levaram a outras recentes