artigo cientifico

Rede de Ensino Luiz Flvio Gomes COLISO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS MARCO ANTONIO DOS SANTOS Anpolis Go 2010 MARCO ANTONIO DOS SANTOS COLISO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Ps Graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Pblico na modalidade Formao para o Magistrio Formao Superior/Formao para Mercado de Trabalho, como requisito parcial obteno do grau de especialista em Direito Pblico. Orientador Prof. Cssio Modenesi Barbosa ANPOLIS GO 2010 TERMO DE ISENO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que fizerem necessrio, que isento completamente a Universidade Anhanguera -Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flvio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo contedo e idias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderia responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plgio comprovado. Anpolis, 23 de setembro de 2010. DEDICATRIA A Deus pela ddiva da vida, pela beno de me ofertar esta oportunidade de concluir essa especializao. Aos meus familiares pela pacincia constante, apoio e oraes. RESUMO O presente estudo monogrfico tem como objetivo principal apresentar uma abordagem sobre as possveis colises dos direitos fundamentais, discorrendo preliminarmente sobre as caractersticas, fundamentos e evoluo desse direitos que so essenciais existncia digna do ser humano, explanando em seguida sobre as possveis colises, como tambm apresentando mtodos para investigar as solues jurdicas para a coliso entre esses direitos. Assim, objetiva-se a anlise do referido fenmeno da coliso entre os direitos fundamentais e apresenta a ponderao de interesses visando solucionar a problemtica. Diante disso aborda tambm os limites e as potencialidades do uso do princpio da proporcionalidade como mecanismo de soluo, destacando a adequao, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito. O mtodo desse estudo foi de carter bibliogrfico, com pesquisas em