Resumo Conceito E Validade Do Direto Robert Alexy

texto. “Quanto mais a nossa memória afunda em um passado remoto que continua a se alongar, mais a nossa imaginação se inflama com a idéia de uma corrida sempre mais rápida em direção ao fim”. (Norberto Bobbio) RESUMO Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF. A construção…

Aqueles que negam os direitos individuais não podem se dizer defensores das minorias." Ayn Rand "Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança." Benjamin Franklin RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a pesquisa, pelo método de revisão bibliográfica tradicional, relacionada com o instituto do Direito Autoral frente à nova era tecnológica de conectividade e compartilhamento…

RESUMO O contrato de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) é celebrado quando do pagamento para obter o licenciamento do veículo e com isso garantir interesse legítimo do Estado, na manutenção das rodovias e hospitais. O presente trabalho tem por pretensão analisar as controvérsias existentes no que concerne ao seguro DPVAT, notadamente no que se refere ao valor da indenização, cobertura e procedimentos. O estudo desta modalidade de

Conceitos: É um ramo do Direito público, constituído por normas jurídicas, no qual o Estado ao selecionar os bens mais relevantes para a sociedade proíbe determinadas condutas definindo crimes e cominando as respectivas sanções. 1- AS FUNÇÕES DO DIREITO PENAL Para uma compreensão segura da ciência penal é importante saber qual é a função do Direito Penal, a sua missão dentro do Estado Social Democrático de Direito, Material, insculpido na Carta Constitucional de 1988. O Direito Penal,…

Direito Público - IDP Prof. Dr. Bruno Amaral Machado | Professor da Universidade de Brasília - UnB viii À Francini, fonte inesgotável de inspiração. viiii À advogada Marta Valente, por acreditar quando ninguém acreditava. viiiii RESUMO A dissertação traz reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas de forte conotação política. Indica a jurisdição constitucional como…

Metodologia da ciência do direito, 1969, p. 214. 4 Uma Constituição é considerada rígida quando sua reforma depende de um processo legislativo mais complexo do que o exigido para a edição de leis infraconstitucionais. Este é, naturalmente, um conceito formal. Muitas vezes, Constituições não rígidas (flexíveis) podem ser substancialmente mais estáveis, no tempo, que as rígidas. É o que se passa, como se sabe, na experiência inglesa. 5 BARROSO, Luís Roberto. “Fundamentos…

. 1 53 12 Z E T É T IC A DA APLICAÇÃO D O G M Á TIC A ............................ 1 55 12.1 Existência, Vigência, Validade e E ficácia............................ 15 12.1.1 Existência .................................................................... 158 12.1.2 V igência........................................................................ 158 12.1.3 Validade......................................................................... 161 11 12.1.4 E ficá c ia ................

intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do "positivismo jurídico", segundo a qual só há um direito, aquele estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos. 
Na história da filosofia jurídico-política,…

matem-no. Vamos fazer uma festa e alegrar-nos. Pois este meu filho estava morto e voltou à vida; estava perdido e foi achado'. E começaram a festejar o seu regresso”. Lc 15, 20-24 RESUMO Estudo da Alienação Parental: fenômeno largamente verificado na sociedade brasileira, que se caracteriza pela campanha denegritória contra um dos genitores, perpetrada pela própria criança e sem justificação. O tema foi contemplado,…

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