Resumo Conceito E Validade Do Direto Robert Alexy

irmão pelos gestos de carinho. Ao meu orientador, professor Julio Cesar Lerias Ribeiro, pelos conhecimentos transmitidos e a atenção na elaboração deste trabalho. “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” (Platão) RESUMO O trabalho analisou a presença dos meios punitivos adequados na lei, como o acompanhamento psicológico e a advertência, esta aplicada em casos menos graves. Há, todavia, meios inadequados, como a multa e em alguns casos a suspensão da…

outro extremo, vai o caminho, longo ou breve, ninguém o sabe, entre cujos termos fatais se debate o homem, pesaroso de que entrasse, receoso da hora em que saia, cativo de um e outro mistério que lhe confinam a passagem terrestre.” Rui Barbosa RESUMO Este estudo versa sobre os direitos fundamentais na perspectiva dos cuidados médicos na iminência da morte, tendo como objetivo a análise jurídica da eutanásia em face dos direitos fundamentais esposados pelo Brasil, na busca…

independentemente de sua qualidade intrínseca como obra intelectual. Vamos nos referir, ao conjunto abrangendo o desenvolvimento cultural, científico e tecnológico, como “desenvolvimento social”. Fala-se em utilização de modo amplíssimo, incluindo-se, neste conceito, o uso privado da íntegra da obra, por parte de terceiros, sem qualquer intuito de lucros. Nesse sentido, entre outros, ABRÃO, Eliane Y.. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo: Ed. do Brasil, 2002. p. 146.…

desenvolvimento do presente trabalho, e também para minha formação pessoal. “Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo” Mahatma Gandhi. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso pretende demonstrar a inconstitucionalidade da Súmula 381, editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 29/04/2009, que veda a possibilidade de decretação da nulidade de…

21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição Comemorativa Ano I – Nº 0 – Dez/2010 ISSN 2179-3751 Editora CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi…

independentemente de sua qualidade intrínseca como obra intelectual. Vamos nos referir, ao conjunto abrangendo o desenvolvimento cultural, científico e tecnológico, como “desenvolvimento social”. Fala-se em utilização de modo amplíssimo, incluindo-se, neste conceito, o uso privado da íntegra da obra, por parte de terceiros, sem qualquer intuito de lucros. Nesse sentido, entre outros, ABRÃO, Eliane Y.. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo: Ed. do Brasil, 2002. p. 146.…

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................188 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................197 RESUMO A exploração da força de trabalho da criança e do adolescente apresenta forte apelo jurídico e social, tendo em vista a existência de um grande paradoxo entre o sistema normativo nacional, baseado no princípio da proteção…

Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo…

e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e Evolução Social da Universidade Estácio de Sá - objetiva demonstrar que o bem de família do fiador

......................................................................... 103 Parte III O DANO E A REPARAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 Dano moral ....................................................................................... 107 1.1 Conceito .................................................................................... 109 1.2 Dano moral civil e dano moral trabalhista.................................. 115 1.3 Natureza da responsabilidade por dano moral trabalhista…