Direito

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS

SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS

EDITORA LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2007

Para meus pais, Sérgio e Luci, que me deram sempre a liberdade de escolher o caminho a trilhar sem o ônus de percorrê-lo sozinho.

Agradecimentos

Tanto há a agradecer, tantos foram aqueles que de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concluído. Inicialmente, agradeço à generosidade da Professora Dra. Maria Celina Bodin de Moraes em aceitar meu convite para orientar-me nesta dissertação, em meio a todas as tarefas que desempenha em suas atividades cotidianas. Aos professores do Mestrado em Direito Civil da UERJ, Drs. Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Gomes Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Luís Roberto Barroso e Bethânia Assy, pela dedicação e exemplo. Aos meus colegas da turma de Mestrado, em especial à Maria Theresa Werneck Mello, grande amiga e companheira de todas as disciplinas, além de conselheira para assuntos aleatórios. Preciso agradecer particularmente ao carinho e à amizade dos professores Teresa Negreiros, Bruno Lewicki, Carlos Nélson Konder, Gisela Sampaio, Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Pereira de Souza, Bruno Magrani, Pedro de Paranaguá Moniz, Pablo de Camargo Cerdeira e Marcelo Thompson Mello Guimarães, por terem me auxiliado e orientado, alguns antes mesmo das provas de ingresso no Mestrado, bem como na escolha e condução das matérias durante o curso e, sobretudo, no desenvolvimento desta dissertação. Aos meus colegas e amigos no ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Bruno Sátiro Palmeira Ramos e Renata Cedraz Ramos Felzemburg, pelos debates diários e opiniões valiosas.

Às minhas diletíssimas amigas da Fundação Getúlio Vargas, Thayana Félix e Joanna Noronha e à Simone Mendonça Araújo, do ITI, por toda a ajuda prática durante a elaboração deste trabalho. É indispensável lembrar o