Resumo Conceito E Validade Do Direto Robert Alexy

Wallace Marques Dias ................................................................... 69 A importância do conhecimento apreciação para a antecipação de fatos Antônio Cláudio Fernandes Farias .............................................. 77 Resumos Terrorismo: tragédia e razão Antônio Carlos Peixoto por Carolina Souza Barcellos ....................................................... 81 História secreta dos serviços de Inteligência: origens, evolução e institucionalização…

segundo lugar no ranking dos municípios exportadores, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDICE). Todo esse conjunto de empreendimentos, juntamente com as indústrias instaladas e em instalação, gera empregos diretos e indiretos, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento econômico da região. Entretanto, a preocupação em sintonizar-se com as necessidades e expectativas da comunidade em que estão inseridos tem sensibilizado instituições e…

Silva Curso: Gestão de segurança Privada RESUMO Neste trabalho foi analisado os seguintes temas na primeira parte, Direito Constitucional, organização do estado, princípios da Administração Publica, Organização dos Poderes e na segunda parte sobre a parte geral do Direito Penal, Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio, Organização do Trabalho e Costumes. E alguns aspectos referentes ao objeto de estudo. Foram abordados e destacados vários conceitos de Direito Aplicado entre…

reconhecimento da própria humanidade, com seus erros e acertos, mas que encanta por revelar um exercício afetuoso com a vida e com as relações humanas. Agradeço à vida a oportunidade de vivê-la, de ter aprendido um pouco e de tentar me encontrar. RESUMO O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão…

em direito privado pela pontifícia universidade católica de minas gerais, linha de pesquisa: direito do trabalho, modernidade e democracia. Analista judiciário no tribunal regional Do Trabalho Da 3ª região/mg. Contato: gisasm@yahoo.com 6 Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho, como forma de promover o princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente…

“A satisfação está no esforço, e não apenas na realização final.” (Mahatma Gandhi) RESUMO A ação civil pública regulada pela lei n° 7.374, de 24 de julho de 1985 e amparada na constituição federal pelo artigo 129 inciso III, é um instrumento processual como o objetivo de proteger os interesses difusos da sociedade, os interesses

caracteriza aborto, tal como tipificado no Código Penal. O aborto é descrito pela doutrina especializada como “a interrupção da gravidez com a conseqüente morte do feto (produto da (fls. 6 no original) concepção)”15. Vale dizer: a morte deve ser resultado direto dos meios abortivos, sendo imprescindível tanto a comprovação da relação causal como a potencialidade de vida extra-uterina do feto. Não é o que ocorre na antecipação do parto de um feto anencefálico. Com efeito, a morte do feto…

subverte a natural programação epistêmica do campo jurídico, já que somos todos formados, em grande medida, para lidar com questões de eficácia das normas. A efetividade é, para uma considerável parcela dos praticantes do saber jurídico, um conceito externo ao direito, algo próprio da teoria política ou da administração pública. Entretanto, por conta na natural dificuldade proposta pelo dever constitucional de mudar a realidade no sentido da melhora das condições sociais, o tema…

paz. Cada um sabe o que faz. Deixa o homem ter marido. Deixa a mina ter mulher. Deixa ela viver em pé. Cada um sabe o que quer O que é que tem demais cada um ser o que é?” Gabriel O Pensador. RESUMO O trabalho visa analisar a questão sob um enfoque constitucional, de caráter principiológico, que nasceu da necessidade do direito positivo em adequar-se de maneira mais rápida ao dinamismo social, visando assim atender aos anseios…

sociedade através dos tempos provocaram uma variação no conceito de ética, por outro, não é possível negar que as questões que envolvem o agir ético sempre estiveram presentes no pensamento filosófico e social. Aliás, uma característica da ética é a sua imutabilidade: a mesma ética de séculos atrás está vigente hoje. Por exemplo, respeitar o próximo nunca será considerada uma atitude antiética. Outra característica da ética é a sua validade universal, no sentido de delimitar a…