Resumo Competençia Tributaria

2013 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS Agradeço aos professores do Centro Paula Souza- ETEC Cubatão-SP e toda turma de Administração semestral de 2012. EPÍGRAFE "Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos." Benjamin Franklin RESUMO E ABSTRACT LISTADE ILUSTRAÇÕES (GRÁFICOS, QUADROS ETC) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO Desde os tempos mais…

regra matriz de incidência tributária - Tributário - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr ibutár io Tributário A regra matriz de incidência tributária Vanessa Roda Pavani Resumo: À luz dos artigos 5º, inciso II, e 150, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o princípio da legalidade no campo do Direito Tributário motiva a necessidade de lei que preconize o tributo. E os artigos 3º, este em alusão ao princípio da tipicidade tributária, e o 114, ambos do…

BRASIL AMAZÔNIA DIREITO BACHARELADO Matheus Carvalho A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA Belém 2013 Matheus Carvalho A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de Resumo apresentado à disciplina de Direito Tributário referente à grade de matérias pertencentes ao 7° semestre do curso de Direito Bacharelado da instituição de ensino superior Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito e…

................................................................................ 3 2. Estrutura e elementos da relação jurídica tributária ............................................................ 3 3. Conceito de tributo .................................................................................................................... 5 4. Espécies tributárias integrantes do sistema tributário nacional. Enumeração .................... 7 5. O Sistema Tributário Nacional .................

Atos Exclusivos do Poder Legislativo 13 2.6 Convênios 14 2.7 Decretos Regulamentares 14 2.8 Normas Complementares 15 Obs: Resumo do Livro Direito Tributário Brasileiro, Luciano Amaro, 15ª. edição. 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO Abrange todo o com junto de princípios e normas reguladores da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária. Conceito de Rubens Gomes de Souza: “ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os…

da Faculdade Anhanguera de Jundiaí que, durante o curso, enriqueceram meus conhecimentos. RESUMO Este estágio curricular na Receita Federal, especificamente na unidade da SEORT Serviço de Orientações e Análise Tributária da cidade de Jundiaí, objetiva realizar uma abordagem para uma condição de trabalho mais organizada e padronizada, para um retorno mais satisfatório entre Empresa –…

DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Marcelo Ribeiro Marmo1 RESUMO Este trabalho tem por finalidade discutir as novas atribuições assumidas pelos municípios mediante a Carta Magna de 1988. Para isso, será apresentado um breve histórico do surgimento do Federalismo nas treze colônias norte-americanas até alcançar sua implementação no Brasil e, mais adiante, na Constituição Federal de 1988 e suas consequências na distribuição de competências entre os entes federativos, com destaque para…

direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. De acordo com Amaro (2008), o Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos que abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária. Sabbag (2011) o conceitua como a ramificação autônoma da ciência…

A UTILIZAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA USE OF PROVISIONAL MEASURES CONCERNING TAX. RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar e esclarecer o uso de medidas provisórias na criação de tributos, bem como as matérias que podem ser tratadas por medidas provisórias e as que não podem. Palavras-chave: Medida Provisória, Tributação ABSTRACT This paper aims to present and clarify the use of provisional measures in the creation of taxes, as well as matters…

ANHANGUERA - UNIDERP PÓLO: JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROFESSOR EAD: Prof. EDIMILSON BORGES GOMES TUTOR PRESENCIAL: LUIZ EDVAN DE OLIVEIRA ATPS - Atividade Prática Supervisionada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Antônio Gregório de Lima Neto - RA: 284147 Francisco Jonas Fernandes Silva - RA: 265446 Francisley Cavalcante da Rocha - RA: 265246 Maria Bernadeth dos Santos Sivanildo - RA: 265164 Salatiel dos Santos - RA: 281965 …