Resumo Competençia Tributaria

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz…

TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de Resumo apresentado ao Ilmo. Professor Jan Carlos Bezerra, da disciplina Direito Tributário da Turma DI07TA, turno da Tarde do curso de Direito Bacharelado da Instituição de Ensino Superior Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito e critério de obtenção de pontuação extra para a nota de 1º NPC Belém – Pa. Março de 2014. A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA RESUMO Desde o primórdio dos tempos…

ROSTO 4. FOLHA DE APROVAÇÃO 5. SUMÁRIO 6. RESUMO: Breve descrição do conteúdo (inclusive dos resultados) com considerações dos pontos mais importantes do estágio. 7. INTRODUÇÃO: Introduz o leitor no assunto de maneira generalizada com breve histórico da empresa instituição, informando quem fez, o que contem, quando, onde, como e porque foi redigido. 8. OBJETIVO: qual o objetivo da redação do presente relatório. 9. RELATÓRIO 10. CONCLUSÃO: Resumo do item 08, com comentários sobre…

....................................................................... 13 1. INTRODUÇÃO Além de propiciar elementos para análise comparativa com outras formas de tributação, a contabilidade pode reduzir a carga tributária global das empresas optantes pelo Simples Nacional - Lei Complementar 123/2006. O contador precisa estar ciente das inovações nas leis, incorporando-as não apenas nos procedimentos contábeis básicos, como também em situação…

......................3 2.1 A matematica financeira.......................................................3 2.2 O papel da contabilidade......................................................3 2.3 A carga tributária brasileira...................................................4 2.4 Resumo sobre uma empresa relevante para o desenvolvimento de minha região...............................................................................5 2.5 A diferença entre juros simples e compostos............

Tributário. Orientador: Prof. M.Sc. Gisélia Varela. Aracaju – SE 2013 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS DE AUTOPEÇAS * Lucivaldo da Silva dos Santos 1 RESUMO O planejamento tributário é hoje, para as empresas, uma ferramenta de gestão que é realizado na busca pela redução e/ou retardamento das despesas tributárias. Iremos observar mais adiante termos como elisão fiscal, apuração, provisão, pagamento e escrituração dos tributos e, de que forma evitar as pesadas…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS MATERIAIS TRIBUTÁRIOS Julia Costa Batista da Silva[1] Resumo: A competência tributária é atribuída pela Constituição Federal à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Porém ela também prevê limites a esta competência, como forma de evitar que o Estado vá além na sua função de exigir e arrecadar tributos. Dessa forma, o trabalho se propôs a realizar uma revisão através de uma pesquisa exploratória utilizando-se de levantamento bibliográfico sobre os…

SUMÁRIO 1. RESUMO.................................................................................................................................. 3 2. ICMS..........................................................................................................................................4 3. IPI..............................................................................................................................................6 4. ITBI..........................................

Calado Raianne Mourão Stéphanie Holanda 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 4 2.1 PRINCÍPIOS 4 3 CONCEITO DE TRIBUTOS 5 4 OS TRIBUTOS NA CONSTITUICAO E NO CTN 6 5 CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 7 6 TRIBUTOS EM ESPECIE 9 6.1 IMPOSTOS 9 6.2 TAXAS 12 6.2.1 Taxas em razão do poder de Polícia 13 6.2.2 Taxas em razão da prestação de serviço público 14 6.3 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14…

de lei (art. 97 do CTN). A lei que o exigir o tributo deve mencionar, segundo o artigo 146,III,”a”,CF: a) o fato tributável; b) a base de cálculo; c) a alíquota; d) os critérios para a identificação do sujeito passivo da obrigação tributária; e) o sujeito passivo. A lei mencionada pela Constituição é a lei ordinária, salvo se explicitamente for fixada a exigência de lei complementar. Existem impostos que excepcionam o princípio em comento, a saber: 1) Imposto…