Resumo Codigo De Manu

profissional, antes de tudo, precisamos conhecer a fundo nossas origens e os significados dos símbolos que as cercam. A história da Contabilidade é tão antiga quanto à história da civilização humana, vamos aqui, nesse trabalho, fazer um resumo dos significados e conceitos dos símbolos da profissão contábil. [pic] Figura 1 – deus Mercúrio – mitologia romana. 2. SÍMBOLOS DA CONTABILIDADE Mercúrio era um deus da mitologia romana, que tinha sobre seu protetorado…

coisa. ESCALA DAS RELAÇÕES ENTRE PESSOAS E COISAS. 1º) Propriedade e desmembramento 2º) Posse de boa fé 3º) Posse 4) Detentor – é a pessoa que exerce atos possessórios sobre a coisa, como uso e fruição, mas não o faz em nome próprio. Por isso que o código desclassifica sua posse para detenção porque a posse do detentor é exercida em nome de outra pessoa pois se encontra sob as suas ordens ou relação de dependência. Ex: caseiro. CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 1. Posse direta (ou imediata) e…

CONCLUSÃO.....................................................................................................56 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................59 INTRODUÇÃO No ano de 1901, o Código de Hammurabi acabava de ser descoberto pelos franceses, nele já continha regras acerca do instituto da adoção, sendo que consistia em um contrato irrevogável semelhante ao dos dias atuais. Pode-se perceber que adoção é um instituto comum em todas

diligências determinadas, nomeando-se novo promotor. Não pode obrigar o mesmo, por respeito à independência funcional. O outro promotor não pode pedir arquivamento, deve oferecer denúncia. Não atua em nome próprio, mas em nome do PGJ, como sua “longa manus”, por sua convicção (por isso, o princípio da independência é preservado). Mas há os que entendem o contrário, dizendo que esse segundo promotor também pode recusar-se a oferecer a denúncia, se isto for de sua convicção. Competência…

valiosa contribuição nos momentos mais difícies na minha vida. Aos mes irmãos, Rivânio, Arirli, Aparecida e Estelita, pelo esforço contínuo da nossa família para conseguir vencer as dificuldades existentes. RESUMO A adoção conjunta em favor de casais homoafetivos como sendo uma nova proposta no ordenamento jurídico pátrio ainda se resunte de legislação disciplinadora. Isto porque este tipo de união não é reconhecida no ordenamento…

Demissão Abusiva e Arbitrária 2.5. Exposição Vexatória 2.6. Acidente de Trabalho 2.7. Revista Intima e pessoal 3. questões processuais 3.1. Competência 3.2. Prova do Dano Mora Trabalhista 3.4. Prescrição 3.5. Quantum Indenizatório 4. resumo 5. conclusão 6. referencial INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentarei algumas condições que geram o dano moral, com foco no âmbito do trabalho por fatores e situações que ensejam e forçam a vítima a desistir do emprego.…

não podem os entes políticos delegar a sua competência de instituir tributos para outro ente, assim, por exemplo, não pode a União delegar a sua competência de instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas para o Estado ou o Município. O artigo 7° do Código Tributário Nacional dispõe expressamente acerca da impossibilidade de delegação da competência tributária. “Art. 7°. A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de…

O funcionário que está registrado em uma empresa está praticando um ato empresarial. O que são atos empresariais? São aqueles praticados habitualmente com o objeto de lucro. O Ato Empresarial é um ato jurídico? Vide arts. 104, 105, 107 e 112 do Código Civil). Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei. Art. 105. A incapacidade relativa de uma das…

executada, continuara como uma pequena porem valiosa, contribuição para a salvação de um punhado de vidas preciosas. O importante é entender e aplicar o princípio do melhor interesse da criança, à criança cidadã do mundo.” Jacob Dolinger RESUMO O presente trabalho tem por objetivo tratar do tema Adoção Internacional, abordando seus requisitos e procedimentos. O instituto tem como finalidades proporcionar uma nova perspectiva de vida para aquelas crianças em estado de…

A PESSOA JURÍDICA SOFRE DANO MORAL NO BRASIL ? RESUMO: Grandes são as controvérsias sobre a possibilidade do cabimento do dano moral à pessoa jurídica. Os que defendem que a pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo do dano moral, em geral, assim o entendem porque analisam a honra de forma tradicional, estritamente ligada à pessoa física. Contudo, há casos, como veremos adiante, em que a pessoa jurídica pode ser ofendida em sua honra, causando-lhe danos morais, além dos materiais.…