Resumo Codigo De Manu

PENA DE MORTE ANCELMO MARTINS RESUMO O presente trabalho aborda a aplicação da pena de morte, realizando uma incursão sobre o tema, discutindo desde a história, legislação pertinente, finalidade da pena, no direito internacional, informando, igualmente, as formas desumanas de aplicação da pena de morte e, por fim, avaliando a sua aplicação. Discute-se a possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil, a inserção dessa sanção no ordenamento jurídico vigente sob a égide da…

A todas amigas que tive o privilégio de conhecer durante a vida acadêmica e que contribuíram de forma salutar para a concretização deste trabalho. A todos os professores e aqueles que, de qualquer forma, contribuíram para minha formação. RESUMO No presente trabalho realizar-se-á uma análise da estabilidade provisória destinada aos empregados portadores de doença grave que vierem a ser despedido de forma discriminatória, assunto recentemente sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública das Faculdades Integradas de Patos, como requisito à obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Ms. Francisco José Garcia Figueiredo João Pessoa 2014 RESUMO O presente artigo científico versará sobre o tema Processo Administrativo Disciplinar: A Indispensabilidade do Advogado. Trazendo para discussão o direito fundamental do cidadão ao acompanhamento de um patrono, conforme as…

de ir e vir sem ser agredida ou maltratada. No caso da mulher, em geral, a lei chega com atraso, como forma de compensação, como retificação de várias injustiças históricas com o gênero; o direito de votar, por exemplo, conquistado através de um "código eleitoral provisório" em 1932, ratificado em 1946. A lei do divórcio obtida em 1977,20 ratificada recentemente pela chamada Nova Lei do Divórcio, ampliando a conquista da liberdade civil de outra metade da população brasileira. São…

Ronconi Orientador e Presidente da Banca Professor Mestre Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo ARTS. Artigos BACEN Banco Central CF Constituição Federal CPC Código de Processo Civil ED. Edição P. Página REG. Regimento REV. Revisada V. Volume ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos…

capitis deminutio. Extmgue-se o pátrio poder pela morte do pater familias ou do alieni iuris. A capitis deminutio do pai é equiparada à morte nesse particular. Além disso, extingue-se o pátrio poder pela adoptio do alieni iuris e pelo casamento cum manu da filha. A emancipação tornava o filho sui iuris, extinguindo-se com ela, naturalmente, o poder do pai sobre ele. A emancipação baseava-se, também, naquela regra das XII Tábuas, que punia quem vendesse três vezes seu filho com a perda…

pais, pelo exemplo de vida e incentivo a mais essa conquista. E agradeço também, a todos os meus professores, com quem convivi e de quem tive o privilégio de ser aluno nas disciplinas do Curso de Ciências Contábeis. RESUMO O presente estudo tem a intenção de demonstrar o desafio das Administrações Tributarias Brasileiras em modificar o atual e antiquado sistema de tributação nacional, que há muito tempo não acompanha as necessidades do mundo…

os que já viveram. E andam fazendo-te dia a dia. Os de hoje, os de amanhã. E os homens, e as coisas todas silenciosas. A tua extensão prolonga-se em todos os sentidos. O teu mundo não tem pólos. E TU ÉS O PRÓPRIO MUNDO. Cecília Meireles. RESUMO ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Este trabalho ressalta o verdadeiro papel da família, de sua evolução e importância na sociedade atual englobando a adoção no Brasil, suas modalidades em…

trabalho. Meu muito obrigado e agora um brinde, ao FUTURO que DEUS me reserva. GRANCHELLI, Adriana. Paternidade sócioafetiva. 2008. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO O nome PAI anteriormente era atribuído, àquele que geneticamente o fosse. Nos dias atuais, PAI é aquele que cria, cuida, educa, dá afeto, amor, carinho, tudo isto atendendo ao principio do que melhor atende o interesse da…

Dedicamos este trabalho aos nossos familiares por nos incentivar a cada instante, nos fazendo notar a importância deste período em nossas vidas e a “Deus” por guiar nossos passos em busca de alcançarmos nossos objetivos e metas. Obrigada! RESUMO Este plano de negócio tem por finalidade desenvolver a abertura da empresa, denominada Nova Opção. A organização atua no ramo de revenda de roupas e acessórios, visando atender diversos clientes. Para tal empreendimento, o investimento inicial