Resumo Codigo De Manu

10 2.1.1 Direito Romano ............................................................................11 2.1.2 Idade Média .................................................................................12 2.1.3 Revolução Francesa (Código Napoleônico)................................13 2.1.4 Brasil .............................................................................................14 2.2 Origem histórica do instituto da Recuperação Judicial…

todos esses anos de estudo. Obrigado aos meus irmãos (a) pela força que sempre me passaram e me passam, estando comigo sempre a cada semestre conquistado com êxito, pois é pelo carinho recebido deles que consigo seguir em frente. Obrigado a todos. resumo O presente trabalho analisa a eficiência dos meios punitivos introduzidos pela nova Lei de Alienação Parental. Em agosto de 2010 foi promulgada a Lei de nº 12.318, permitindo aos operadores de direito utilizarem-se deste…

Carlos Moreira Alves, responsável pela Parte Geral do novo Código, considera, com apoio na lição de Trabucchi (Istituzioni di diritto civile, 13. ed., n.158, p. 366), o conceito de coisa mais amplo do que o de bem. O direito das coisas (CC, Livro III) trata do direito real pleno, isto é, da propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel corpórea, do próprio titular; e dos direitos reais limitados, incidentes sobre coisa alheia. O Código Civil brasileiro divide a matéria em duas…

transmite seus conhecimentos com maestria; E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigada. "Prisão, essa pequena invenção desacreditada desde o seu nascimento”. (Michel Foucault) RESUMO O presente trabalho visa analisar a função da pena privativa de liberdade, bem como mostrar a dura realidade das prisões, fazendo um comparativo entre as prisões brasileiras com algumas prisões de outros países. Há um breve…

ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL Anália Valéria Garrido de Sousa Araújo1 RESUMO: O presente artigo objetiva realizar uma análise sobre o instituto da Adoção Internacional presente no âmbito do Direito Internacional Privado. Aborda o contexto histórico, demonstrando o surgimento da adoção no Brasil e no mundo. Apresenta a conexão da Adoção Internacional com o ordenamento jurídico brasileiro e discorre sobre a Convenção de Haia realizada em 1993. Palavras - chave: Adoção Internacional

dia da prova. Este prazo permite que os candidatos ESGOTEM todo o conteúdo programático, fazendo-o com a metodologia de estudo adequada, incluindo aí a leitura de livros, acompanhamento de aula, resolução de exercícios , revisões e elaboração de resumos. Quem toma essa decisão agora proporciona para si mesmo a melhor das configurações para estudar. A hora é agora! E qual seria o conteúdo a ser estudado para a prova? Vamos olhar as disciplinas e a distribuição de questões em cada uma:…

próprios, de forma que os comerciantes deviam estar inscritos nos mesmos. O segundo critério de identificação do direito comercial, conhecido com Teoria dos Atos de Comercio (objetivista), teve origem na França, teve origem na França, em 1808 com o Código Comercial Francês. Essa nova teoria se alastrou por vários países, perceberam que era insuficiente para proteger os diversos setores da sociedade econômica. Já o terceiro critério iniciou na Itália, em 1942 a Teoria da Empresa essa de…

OS MEIOS EXECUTIVOS NO DIREITO CIVIL E SUA EFICÁCIA DIANTE DO PROCESSO Alexandre Aguiar Resumo: O presente trabalho tem por finalidade indicar que os meios executivos têm singular importância ao processo de execução na exata medida em que é através de seu manejo que o Estado consegue realizar a jurisdição executiva. Os meios executivos são as ferramentas processuais de que o Estado se serve para fazer cumprir obrigações inadimplidas constantes de títulos executivos.…

SUMÁRIO 2 Coerência Textual. 6 3 Coesão Textual. 13 4 Texto Argumentativo. 22 5 Redação Técnica. 31 6 Resumo 38 1 Níveis de Compreensão. 2 8 Resenha 50 9 Relatório 54 10 Fichamento 58 11 Tipos de Documentos. 60 12 Textos. 85 Níveis de Compreensão.[1] A interação do leitor com o texto pode ocorrer em níveis mais superficiais ou mais profundos, dependendo de alguns fatores, entre eles o propósito com que ele lê. Assim, costuma-se hierarquizar a compreensão da leitura em…

cometamos anteriormente, das autarquias: sujeitam-se ao regime de direito público. Em conseqüência, estarão descartadas as normas de direito privado reguladoras das fundações particulares. Por serem pessoas jurídicas de direito público e mesmo longa manus do próprio Estado, as fundações autárquicas mantêm o traço e privilégios do poder público central. Como exemplo, podemos mencionar a presunção de veracidade e a executoriedade dos seus atos administrativos. Vale salientar, que a…