Resumo Codigo De Manu

marcou a cultura jurídica ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano. Considerando o matrimonio e seus bens, afirma Maciel (2010, p.90): "Já no casamento sine manu os esposos viviam sob um regime de separação de bens, marcado pela presença do instituto do dote. Durante o matrimonio o marido era o proprietário dos bens dotais, mas por ocasião da dissolução do casamento, devia restitui-los à…

O direito da antiguidade como ferramenta de estudo do direito na atualidade Barbacena – MG 28 de agosto de 2013 O direito da antiguidade como ferramenta de estudo do direito na atualidade RESUMO O conhecimento do direito na antiguidade é geralmente marcado pela carência de fontes, pois advém dos tempos remotos onde começaram a surgir as primeiras formas de comunidades humanas, e que logo sentiram a necessidade de criar regras para…

amigos, professores e funcionários que tive o prazer de conhecer durante esta jornada. Em especial o meu agradecimento ao meu amigo Flávio Ney Dreux Frotté de Carvalho que sempre esteve ao meu lado nos momentos importantes. RESUMO Este trabalho tem o objetivo de demonstrar que a aplicação da guarda compartilhada, ou seja, do exercício conjunto da autoridade parental pós-separação, amparado pelas alterações na legislação, assegura o melhor…

do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, Faculdade de Itaituba. ITAITUBA / PARÁ OUTUBRO/2013 RESUMO A Revolução Sexual, ocorrida no período de 1960 até 1970, foi uma época de liberação sexual, onde as pessoas passaram a ter uma maior aceitação do sexo fora das relações heterossexuais e monogâmicas tradicionais. A ―liberação sexual‖ ganhou força na sociedade, e desenvolveu novos códigos de comportamento sexual. Deu seguida assim, a uma marcha por parte dos homossexuais à…

DA PALAVRA ESTADO; NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO; OBJETO DA TEORIA DO ESTADO; MÉTODO; NOÇÃO DE ESTADO 1.3 - Política e Direito Constitucional. 2- Evolução Histórica e Clássica do Pensamento político. 2.1 - Evolução do pensamento político – RESUMO ESQUEMÁTICO; SOFISTAS; PLATÃO; ARISTÓTELES; IDADE MÉDIA; MAQUIAVEL; THOMAS HOBBES; MONTESQUIEU; JEAN-JACQUES ROUSSEAU; KARL MARX. 3- Pensamento Político Contemporâneo. 1- O Conceito de Política: A política é uma…

melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade" (Jean Giraudox) 6 Adoção (A nova lei) Priscila Cartaxo de Queiroz RESUMO Não restam dúvidas de que uma família é imprescindível à boa formação da criança e determinante no seu futuro como pessoa. A presença dos pais ou pelo menos de um deles, acompanhando e oferecendo todas as condições necessárias ao…

Isabel Cristina Freire Me: Adriano Farias Rios São Luís 2014 AS INTERFACES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA* RESUMO O presente artigo proporciona uma reflexão sobre as possibilidades de adoção por casais homossexuais. Apartando-se do preconceito, observa-se uma série de questionamentos que, em verdade, carecem de um olhar mais atento do Poder…

Bacharel em Direito. Orientadores: Titulo ESTUDO ESTATÍSTICO DAS SENTENÇAS E DOS ACÓRDÃOS SOBRE OS VALORES DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. Resumo: No presente artigo aborda-se o valor do dano moral nas relações de consumo no serviço de fornecimento de energia elétrica pela Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Para proceder a referida análise foram utilizados os…

Marcos e Neli pelo infindável incentivo. À minha esposa Telma e meu filho Arthur por fazer parte da minha vida. Aos meus irmãos Reginaldo, Renan, Silvana e Silmara pela admiração. Por fim, não menos importante, ao Corinthians, meu time de coração. RESUMO Os institutos do dano moral, do dano material e da responsabilidade civil passaram por grandes mudanças ao longo da história, no sentido de ampliar, petrificar e garantir a inviolação aos direitos da dignidade da pessoa humana.…

em ajudar os que estão próximo dele. A todos os diretores, coordenadores pedagógicos e professores da UEMS, que estiveram junto a mim nesses anos. À minha orientadora, que tão logo soube do convite se prontificou a estar comigo nesse trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre os institutos da busca e apreensão dentro do processo penal, é uma tentativa de entender os institutos e sua aplicação no meio judicial e policial. O trabalho inicia-se…