Busca e apreensão no processo penal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE

BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL: estudo sobre a separação dos institutos e procedimentos de execução.

PARANAÍBA 2011

FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE

BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL: estudo sobre a individualização dos institutos e procedimentos.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito. Orientadora: Profª. Izolda Maria Carvalho Baldo e Guimarães Resende

PARANAÍBA 2011

FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE

BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL: estudo sobre a individualização dos institutos e procedimentos.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

BANCA EXAMINADORA Orientadora: _______________________________ Prof. Izolda Maria Carvalho Baldo e Guimarães Resende Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul _________________________________ 2º Sgt PM, Fernando Ouvídio Florêncio Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul ________________________________ Prof. Gisele Biachini Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul Paranaíba, ___/___/_______/

DEDICATÓRIA

A você minha querida esposa, que és uma fiel ajudadora, conforme mandamentos bíblicos.

AGRADECIMENTOS
Primeiramente, a Deus, pela maravilhosa vida que tem me concedido e a oportunidade de poder prosseguir em meus estudos. À minha família também que tanto tem me ajudado na minha jornada pela vida, quero aqui mencioná-los, ao meu pai, Sérgio, que sempre viu nos estudos um futuro melhor, a minha mãe, Aparecida, que sempre me motivou a prosseguir, ao meu irmão, Flávio que admiro muito seu esforço pelo sucesso e a minha irmã, Angélica, que muito tem me aconselhado nesses dias. À minha esposa, Francieli, que muito almeja em