Busca e apreensao

3135 palavras 13 páginas
Exibir mais
Faculdade Anhanguera Educacional – Brasília

DIREITO PROCESSUAL PENAL - BUSCA E APREENSÃO

Pedro gatinho ( Não sei o seu nome completo) ;X

Distrito Federal - Brasília 2014 PEDRO GATINHO ( NOME MAIUSCULO)

DIREITO PROCESSUAL PENAL - BUSCA E APREENSÃO

Artigo Científico apresentado à Faculdade Anhanguera como exigência para obtenção do título de Graduação. Orientador: Professor –

Distrito Federal - Brasília 2014

DIREITO PROCESSUAL PENAL - BUSCA E APREENSÃO

Pedro Gatinho (N completo) Graduando em Direito pela Faculdade Anhanguera. (Se é sua pós coloca a sua graduação e especifique sua pós) (Profissão)

Resumo: Este artigo mensura sobre a busca e apreensão, dentro do processo penal; estabelecendo um a ligação do tema com precauções constitucionais da intimidade e privacidade do individuo, com projeção ao espaço domiciliar; indicando o fundamento que indica a necessidade de separação do estudo desses institutos que não devem ser tratados de forma unitária no estatuto

Relacionados

  • busca e apreensao
    5564 palavras | 23 páginas

    Busca e apreensão no processo penal Antonio Milton de Barros Ex-escrivão de polícia, ex. delegado de polícia, promotor de justiça aposentado, mestre e doutor em direito pela PUC, professor de processo penal na FDF e diretor do Curso de Direito da Universidade de Franca. Resumo: o presente artigo discorre sobre a busca e apreensão no processo penal; estabelece a ligação do tema com as garantias constitucionais da intimidade e privacidade da pessoa, com projeção ao âmbito domiciliar; também….

    exibir mais
  • Busca e apreensão
    2887 palavras | 12 páginas

    mensura sobre a busca e apreensão, dentro do processo penal; estabelecendo um a ligação do tema com precauções constitucionais da intimidade e privacidade do individuo, com projeção ao espaço domiciliar; indicando o fundamento que indica a necessidade de separação do estudo desses institutos que não devem ser tratados de forma unitária no estatuto processual. Palavras-Chave: Processo Penal, busca domiciliar, busca pessoal e Apreensão. Sumário: Introdução. 1.Busca e apreensão 2.Proteções….

    exibir mais
  • Busca e apreensão
    4871 palavras | 20 páginas

    BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL 1.Busca e apreensão e garantias constitucionais A análise do tema busca e apreensão, no processo penal, pressupõe a observância dos direitos individuais previstos na Constituição Federal, especialmente aqueles previstos, no artigo 5.º, XI e X, que se referem, respectivamente, à inviolabilidade de domicílio, intimidade e vida privada e incolumidade física e moral. Em primeiro lugar, trata-se da proteção casa do indivíduo, cuja inviolabilidade só pode ser….

    exibir mais
  • busca e apreensão
    1315 palavras | 6 páginas

    Busca e apreensão Busca e apreensão é a diligência judicial ou policial que tem por finalidade procurar pessoa ou coisa que se deseja encontrar, para apresentá-la à autoridade que a determinou. É prevista nos arts. 839 a 843 do Código de Processo Civil Brasileiro. Busca é a diligência em que se procuram objetos e pessoas para produzir prova no processo ou para dar cumprimento a uma ordem judicial de prisão. Pode ser realizada na fase inquisitorial, no decorrer da ação penal e até mesmo na execução….

    exibir mais
  • busca e apreensão
    3930 palavras | 16 páginas

    BUSCA E APREENSÃO INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal tem por finalidade a viabilização da aplicação do Direito Penal, sendo necessárias ferramentas que proporcionem meios para efetivar o caminho para materialização da aplicação no caso concreto. A medida cautelar de mandado de busca e apreensão apresenta-se como uma ferramenta extrema a serviço do processo penal. Busca é a procura, a diligência que objetiva encontrar o que se deseja, ao passo que a apreensão é a constrição, cujo objetivo….

    exibir mais
  • busca e apreensão
    1613 palavras | 7 páginas

    número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório do advogado, Bairro, Cidade, Estado, onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE em face de SICRANO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG, número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, pelas razões de fato e direito adiante articulados: PRELIMINARMENTE….

    exibir mais
  • Busca e apreensão
    328 palavras | 2 páginas

    DIN8A Busca e Apreensão Trata-se de um procedimento cautelar, cuja finalidade é buscar e, posteriormente, apreender bens ou pessoas, para que sejam guardados até que o juiz decida a quem deve ser entregue a coisa ou a pessoa. Podendo a busca e apreensão ser tanto de coisas, como de bens – como está previsto no art. 839, do Código de Processo Civil, deve ser observado que ocorre em relação a pessoas, somente quando se tratar de incapazes. A busca e apreensão pode ter….

    exibir mais
  • busca e apreensão
    1708 palavras | 7 páginas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores que esta subscrevem (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE em face de , pelas razões fático-jurídicas que passa a aduzir: DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Ab initio, a autora requer os benefícios da Justiça Gratuita, por ser pobre na forma da Lei, não….

    exibir mais
  • busca e apreensão
    633 palavras | 3 páginas

    ANZÓIS PEREIRA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF nº:, RG nº:, residente e domiciliado na (logradouro), nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP:, vem por seu bastante procurador infrafirmado (procuração em anexo), propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO em face de BELTRANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF nº:, RG nº:, residente e domiciliado na (logradouro), nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP:, pelas razões de fato e direito a seguir apresentadas. I – DOS FATOS II….

    exibir mais
  • BUSCA E APREENSÃO
    1312 palavras | 6 páginas

    Prado Arantes, n.º 173-W, Centro, em Tangará da Serra/MT, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 839 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR em face de QUALIFICAÇÃO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n.º, residente e domiciliado à Rua do Cascudo, n.º 409, Centro – Hotel São Paulo, em Sapezal/MT, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares