Resumo Codigo De Manu

estudo da Teoria Geral do Estado se classificam em diretas e indiretas: As fontes diretas compreendem dados da paleontologia e da paleoetnologia, os dados da história e as instituições políticas passadas e vigentes. O “Código de Hamurabi”, as “leis de Manu da Índia”, o “Código da China”, as “leis de Zaleuco, Charondas e Sólon”, as “leis de Gortina” e a “Lei das XII Tábuas” são alguns dos documentos que esclarecem o estudo da matéria em questão. As fontes indiretas compreendem o…

comigo desde o inicio do curso e me ajudaram a nunca desistir independente da dificuldade, também a uma outra amiga mais que especial que me faz companhia nas noites de insônia, porém sei que mais que isso está do meu lado em qualquer dificuldade. RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a finalidade da pena no decorrer de todas as épocas, o conceito da pena que sempre foi mutável de acordo com a época e os costumes que prevaleciam. Expor também os problemas e as…

trabalho realizado. Evita-se fazer discussão aprofundada, atendo-se apenas a uma sucinta indicação sem comentários. No final, geralmente dedica-se a um breve comentário sobre a estruturação do corpo capitular do trabalho, além de fazer um pequeno resumo separadamente, de forma didática, de cada capítulo. O objetivo central da introdução é o de permitir aos leitores uma visão panorâmica antecipada das questões fulcrais abordadas ao longo do trabalho realizado. Não parece ser…

RESUMO Este trabalho foi desenvolvido para fazer uma análise hermenêutica sobre os aspectos importantes da evolução dos direitos dos empregados domésticos até a nova Lei das Domésticas que ampliou o rol dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Também relacionando com os Princípios Constitucionais e Trabalhistas. Assim, utiliza-se a técnica bibliográfica para análise de alguns julgados e artigos, que já possuem entendimento quanto à concessão destes direitos e analisando os…

poder-se-ia suspeitar de premeditação, traição assassinato por cobiça e até certo ponto essa liberdade de escolha. Menciona Ferri que, para o assassinato entre os animais pode distinguir até 22 espécies muito semelhantes às espécies visadas em nossos códigos. Contudo, encontramos canibalismo nos animais, com infanticídio e parricídio, ex: a fêmea do crocodilo come às vezes seus filhotes que não sabem nadar, é preciso notar que em muitos animais como em alguns povos bárbaros a má…

criação era representada como um processo de procriação. Os deuses seriam elementos naturais que formaram o Universo. Segundo os babilônios, Marduk foi o único deus que conseguiu derrotar Tiamat, o dragão, que representava o caos e as águas do mar. Resumo do mito: na mitologia mesopotâmica, no princípio do mundo existia Abzu e Tiamat, os elementos masculino e feminino das águas. Tiamat criou o céu, de quem nasceu Ea (a magia), que produziu Marduk. Este venceu os demais deuses e dividiu o…

Fabiana Nascimento Chagas Renata Costa Rodrigues APURAÇÃO DE HAVERES Trabalho realizado como requisito de avaliação da disciplina parcial do 7º período do curso de Ciências Contábeis pelo professor Virgílio de Oliveira. Rio de Janeiro – RJ 2015 2 RESUMO Diversas são as situações que levam à apuração de haveres de sócios, o que aumenta sua importância nos chamados casos de dissolução parcial da sociedade, nos quais, seja por livre e espontânea vontade ou da maioria ou por motivo de…

Resumo: O presente trabalho versa sobre uma breve reflexão e análise sobre o inquérito policial no Brasil. Seu conceito, natureza jurídica, suas características, valor probatório, vícios, procedimento, desenvolvimento e conclusão, bem como busca demonstrar também as divergências no tocante ao instituto pré-processual que, à primeira vista, não admite o princípio constitucional do contraditório e a questão da polêmica PEC 37, que atualmente cria discussões entre promotores de justiça e…

Cruz e Coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão colonial Cross and Crown: Church, state and jurisdictional conflict in colonial Maranhão Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz* Resumo Abstract Nunca foram bem definidos os limites entre as jurisdições da Igreja e do Estado. As questões tornaram-se ainda mais conflituosas quando, no século XVIII, ascendeu ao poder o ministro marquês de Pombal com sua política regalista que tentava cada dia mais secularizar o …

Quatro são as espécies de tutela: testamentária, legítima, dativa e irregular. 1) TUTELA TESTAMENTÁRIA Ocorre quando o pai e a mãe deixam testamento ou documento autenticado, tendo que respeitar os requisitos do art. 1729, Parágrafo único, do Código Civil. O direito de nomear tutor compete aos pais em conjunto, mas qualquer dos genitores poderá nomear tutor por ato causa mortis (ato personalíssimo e unilateral), em caso de falta ou incapacidade do outro, independentemente de…