O homem delinquente

INTRODUÇÃO

Apesar de todas as críticas que podem ser feitas, Lombroso deve ser considerado o pai da criminologia moderna. Provocou tal escândalo com a sua teoria, que originou uma revolução no direito penal, pulverizando os princípios da escola clássica, tendo o grande mérito de haver desviado a atenção da justiça para o homem que delinqüe.

Segundo a celebre teoria do "homem delinqüente", de Lombroso (1876), não há apenas um tronco humano, mas diversos deles, originados de homicídios diferentes. Portanto, de acordo com a teoria lombrosiana, os criminosos natos são aqueles homens pertencentes a troncos ainda atrasados na evolução da espécie, quando comparados com os seus semelhantes, que já perderam a selvageria e a agressividade, pelo decurso do tempo. No esforço de demonstrar a veracidade de sua teoria, Lombroso sustentou que, fisicamente, pelos caracteres faciais e cerebrais, ou pela forma óssea do esqueleto, os homens delinqüentes apresentavam sinais de um desenvolvimento incompleto ou imperfeito.

Lombroso procurou ainda as origens do criminoso na parada do desenvolvimento físico-psíquico, determinada por afecções epiléticas. As principais conclusões de Lombroso podem ser assim sumariadas: a) o criminoso, propriamente dito, é nato; b) é idêntico ao louco moral; c) apresenta base epilética explicável, sobretudo, pelo atavismo; d) forma tipo biológico especial. Em suma, o chamado tipo lombrosiano caracteriza-se por um conjunto de estigmas anatômicos e anormalidades fisiológicas e psicológicas, variáveis segundo as categorias de criminosos e até de crimes.

Cesare Lombroso desenvolveu uma série de estudos e pesquisas, que polarizaram as atenções do mundo cientifico de então, quando, em 1876, ele publica o seu momentoso livro "o homem delinqüente", onde aborda, inclusive, aspectos relacionados à criminalidade em geral, dentre as diversas espécies animais, nas quais serão analisadas a seguir.

Cesare Lombroso com os seus exageros, apenas chamou